CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula 71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005, art. 1º, § 19, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos do Parecer Técnico nº 217/2017 da Assessoria Jurídica do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2017/24830/001430 – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.487
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva ZENAIDE
PEREIRA DA CUNHA, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula
71, retroativo ao dia 22 de abril de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em
valor equivalente à sua contribuição...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de 2017:
Ildety Aires Barbosa AP-04
Pedrocílio de Farias Campos AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de junho de
2017:
Ildety Aires Barbosa
Pedrocílio de Farias Campos
AP-04
AP-08
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Andréia da Conceição Melo AP-16
Elismar Ferreira Custódio AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Andréia da Conceição Melo
Elismar Ferreira Custódio
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Dorival Pereira da Silva AP-16
Sebastião Fabrício Martins Paulino AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de julho de
2017:
Dorival Pereira da Silva
Sebastião Fabrício Martins Paulino
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Perpétua Jardim Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Perpétua Jardim Ribeiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de junho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
NOMEAR Nildirlan Braga Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nildirlan Braga Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de julho...
EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 10 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a
10 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Elisabete da Silva Veloso Leite AP-15
Cândida Pires Martins Neta Pereira Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Elisabete da Silva Veloso Leite
Cândida Pires Martins Neta Pereira
AP-15
Chefe de Gabinete de Deputado
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Simone de Lima AP-15
Silveleni Maria Rosa Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Simone de Lima
Silveleni Maria Rosa
AP-15
Chefe de Gabinete de Deputado
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Veigman Bonfim Ferreira da Glória AP-05
Arlete Gonçalves da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Veigman Bonfim Ferreira da Glória
Arlete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Luccas Rocha da Costa AP-12
Matheus Rocha da Costa AP-14
Creusa Francisca Resende AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Matheus Rocha da Costa AP-09
Luccas Rocha da Costa AP-10
Creusa Francisca Resende AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Luccas Rocha da Costa
Matheus Rocha da Costa
Creusa Francisca Resende
AP-12
AP-14
AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Vanessa Cristina Rosa Santos AP-07
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Geni Oliveira Barros AP-16
Leticia Maria de Sousa Borges Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Vanessa Cristina Rosa Santos
Alcides Ferreira Leal Neto
Evaldo da Silva França
Geni Oliveira Barros
Leticia Maria de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de julho de 2017:
Daniel Silva Queiroz
Jerusa Borges Trindade
José Henrique Ribeiro Neto
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo
Luis Antonio...
NOMEAR Elaine Morais de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Morais de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de julho de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Diolino Francisco dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diolino Francisco dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de julho de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Maria Gorete Rodrigues Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gorete Rodrigues Vieira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º
de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
NOMEAR Antonia Mendes da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Mendes da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
NOMEAR Gleydson Alves Medeiros para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 03 de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 03 de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
NOMEAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Everardo dos Reis Silva para o cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias...
1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros, do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Alves Medeiros, do cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de julho de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias...