Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, para responder pela referida função, no período de 18/12/2017 a 16/01/2018.
PORTARIA N.º 346 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2548
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves, matrícula n.º 158, Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeiro, encontrar-se-à afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, para responder pela referida função no período de 08/12/2017 a 22/12/2017.
PORTARIA N.º 345 - DG, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2548
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeiro, encontrar-se-à
afastada...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227, de 20 de junho de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Maria de Fatima Gomes Matos, matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir de 6 de novembro de 2017.
PORTARIA N.º 344 – DG, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2548
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 227, de 20 de junho de 2017, que lotou no
Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Maria de Fatima Gomes Matos,
matrícula nº 686193-1, Assistente Administrativa, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a...
Considerando que o servidor André Luis Gomes Dias, matrícula n.º 12.266, Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maristela Alves Soares Severino, matrícula n.º 11.163, para responder pela referida função, no período de 1/12/2017 a 30/12/2017.
PORTARIA N.º 343 - DG, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2553
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor André Luis Gomes Dias, matrícula n.º 12.266,
Diretor de Gestão e Projetos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, para responder pela referida função, no período de 17/12/2017 a 31/12/2017.
PORTARIA N.º 342 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2543
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º
740, Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos, encontrar-se-á afastado de suas
funções por...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado de suas funções por motivo de licença paternidade e férias;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para responder pela referida função, no período de 01/12/2017 a 08/12/2017 e 11/12/2017 a 25/12/2017, respectivamente.
PORTARIA N.º 341 - DG, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2543
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739,
Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado de suas funções por motivo de
licença paternidade...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 037, de 24 de janeiro de 2017, para considerar o servidor Otaciano Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020, Cirurgião Dentista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Araguaina - TO, lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso.
PORTARIA N.º 340 – DG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 037, de 24 de janeiro de 2017, para
considerar o servidor Otaciano Martins de Oliveira Júnior, matrícula nº 15465020,
Cirurgião Dentista, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de
Araguaina - TO, lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso.
Art. 2º...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 310 – DG, de 1º de novembro de 2017, que revogou a lotação do servidor Francisco Marinho Neto.
PORTARIA N.º 339 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 310 – DG, de 1º de novembro
de 2017, que revogou a lotação do servidor Francisco Marinho Neto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 30 dias do mês de novembro de 2017.
Sandro Henrique...
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186, Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, para responder pela referida função, no período de 1ª/12/2017 a 30/12/2017.
PORTARIA N.º 338 - DG, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Liana Freund Simao, matrícula n.º 9186,
Coordenadora de Relações Públicas e Cerimonial, encontrar-se-á afastada de suas
funções por motivo...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 13.392/2017, de 14 de novembro de 2017, fls.81, do Processo nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula nº 177, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/10/2017 a 19/11/2017.
PORTARIA N.º 337 – DG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 13.392/2017, de 14 de novembro de 2017, fls.81, do Processo
nº 00436/2004.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, para responder pela referida função, no período de 08/01/2018 a 22/01/2018.
PORTARIA N.º 333 - DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2542
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula
n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião dos seus aniversários:
Mat. Servidor: Aniversário:
802 Francisco Atanagildo Melo Silva Janeiro/2018
026 Gilton Cleiber Venâncio da Silva Fevereiro/2018
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior Janeiro/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 328 – DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2555
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião dos...
Autoriza a realização de Plebiscito no Município de Fortaleza do Tabocão.
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário Da Assembleia nº 2.552
Autoriza a realização de Plebiscito no Município de Fortaleza
do Tabocão.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º É aprovada a mudança de topônimo de “Fortaleza do Tabocão” para “Tabocão”.
Art. 2º É autorizado o Tribunal Regional Eleitoral - TRE, a realizar plebiscito na localidade
supramencionada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 20 dias do mês de dezembro...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Ildety Aires Barbosa AP-02
José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Ildety Aires Barbosa
José Leonardo Bequimam Bandeira
AP-02
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Geni Gonçalves dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geni Gonçalves dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de novembro de 2017:
Arlindo Lopes dos Santos Junior Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Ayde dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
José Pinheiro Assistente de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de novembro de 2017:
Arlindo Lopes dos Santos Junior
Ayde dos Santos
José Pinheiro
Assessor Legislativo de
Gabinete de Secretário
Assessor...
NOMEAR Samara Gomes de Araujo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samara Gomes de Araujo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
EXONERAR Sandoval Lopes de Araujo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandoval Lopes de Araujo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do...
NOMEAR Josival Correia Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josival Correia Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês...
EXONERAR Deusilene dos Santos Cabral do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.540
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusilene dos Santos Cabral do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias...