Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho no cargo – AED, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, com a respectiva nota do servidor.
MAT SERVIDOR NOTA
323 ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO 80
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 276 - DG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2502
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015,
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho no cargo – AED, referente ao período de 01/04/2016 a 31/03/2017, com a
respectiva nota do servidor.
MAT
323
SERVIDOR
ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO
NOTA
80
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
NOMEAR Maria de Fátima Ribas, para o cargo em comissão de Coordenadora de Educação Permanente e Projetos Especiais da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 20 de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Ribas, para o cargo em comissão de
Coordenadora de Educação Permanente e Projetos Especiais da Escola do Legislativo do
Estado do Tocantins, a partir de 20 de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro/2017:
Mat. Servidor:
129 Adilson Domingos da Cruz
158 José Silva Neves
39 Luciene Dias Pereira da Costa
743 Paulo Ferreira de Araujo
397 Walesca Girardi de Oliveira
69 Zaira Gomes dos Santos Baratta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 275 – DG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2502
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados por ocasião do aniversário...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2017:
Andressa Borges Xavier AP-07
Thiago Marcondes Dias de Castro Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017.
Andressa Borges Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Thiago Marcondes Dias de Castro AP-07
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2017:
Andressa Borges Xavier
Thiago Marcondes Dias de Castro
AP-07
Assessor Parlamentar de
Gabinete de Secretário
Art....
NOMEAR Andreia Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andreia Gomes Ferreira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
EXONERAR Jessica Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Dias Ferreira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de
setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
EXONERAR Kenia Moreira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenia Moreira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das
Comissões Permanentes, da mesma...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Paulo Regis Marques da Silva AP-16
André Dias Batista Nepumoceno AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
Paulo Regis Marques da Silva
André Dias Batista Nepumoceno
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de setembro de 2017:
Ana Gabriela Araujo Gomes AP-01
Gilmar Fernandes Borges AP-01
Gustavo José Borba Noleto AP-09
Maria Coelho Noleto AP-11
Agamenon Alves Barbosa AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de setembro de 2017.
Ana Gabriela Araujo Gomes AP-03
Gilmar Fernandes Borges AP-04
Maria Coelho Noleto AP-12
Gustavo José Borba Noleto AP-14
Agamenon Alves Barbosa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de setembro de 2017:
Ana Gabriela Araujo Gomes
Gilmar Fernandes Borges
Gustavo José Borba Noleto
Maria Coelho Noleto
Agamenon Alves...
NOMEAR Tamires Francisco Amorim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tamires Francisco Amorim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês...
NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabete Kely Ferreira Maia para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do...
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º 10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, para responder pela referida função no período de 31/07/2017 a 29/08/2017.
PORTARIA N.º 231 - DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2508
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Winícios Silva de Sousa, matrícula n.º
10708, Coordenador de Arquivo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....
NOMEAR Tasso Antonio Cavalcante Passos para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.Dep
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tasso Antonio Cavalcante Passos para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.Dep.L
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de setembro de 2017.
Deputado...
EXONERAR Dilvania da Rocha Cavalcante do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dilvania da Rocha Cavalcante do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de setembro de 2017.
Deputado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Ari dos Santos AP-07
Assunção Pereira Souza AP-16
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-16
Helio Rodrigues Lago AP-16
Matheus Rocha da Costa AP-16
Reginaldo Resende Pimentel AP-16
Manoel Marques Filho Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Ari dos Santos AP-02
Manoel Marques Filho AP-03
Matheus Rocha da Costa AP-09
Gustavo Guilherme Lima de Souza AP-11
Reginaldo Resende Pimentel AP-13
Assunção Pereira Souza AP-14
Helio Rodrigues Lago Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Ari dos Santos
Assunção Pereira Souza
Gustavo Guilherme Lima de Souza
Helio Rodrigues Lago
Matheus Rocha da Costa
Reginaldo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Holdridge dos Reis Soares II Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Alcides Ferreira Leal Neto
José Henrique Ribeiro Neto
Holdridge dos Reis Soares II
AP-16
AP-16
Assessor Especial...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Daniel da Silva Queiroz AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Luccas Rocha da Costa AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Maria do Carmo Alves de Sousa Veras AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Daniel da Silva Queiroz
Jerusa Borges Trindade
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo
Luccas Rocha da Costa
Luis Antonio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Paloma Eduardo da Silva AP-16
Rafael Pereira de Sá AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2017.
Paloma Eduardo da Silva AP-10
Rafael Pereira de Sá Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
Paloma Eduardo da Silva
Rafael Pereira de Sá
AP-16
AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Leidivânia Venâncio da Silva AP-16
Luzivilma Martins da Silva Pereira AP-16
Osmarly Silva Rafael AP-16
Tatiane Pereira Rocha AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de
2017:
Leidivânia Venâncio da Silva
Luzivilma Martins da Silva Pereira
Osmarly Silva Rafael
Tatiane Pereira Rocha
AP-16
AP-16
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Thatiany Martins Coelho AP-10
Renata Almeida Cunha AP-16
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16
Alexandre de Carvalho Pinheiro Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de setembro de 2017:
Thatiany Martins Coelho
Renata Almeida Cunha
Wanessa Sousa Barbosa de Moraes
Alexandre de Carvalho Pinheiro
AP-10
AP-16
AP-16
Assessor...