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Decreto Administrativo nº 809 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Everardo dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 30 de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Everardo dos Reis Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 30 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 808 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Matheus Welleneuv Soares Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Matheus Welleneuv Soares Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 807 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR José Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Alves da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 806 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 29 de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Josmundo Vila Nova de Souza para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 29 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 805 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 29 de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 29 de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 804 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Carlos Andrade de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Andrade de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 803 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Delci Dalves Henrique do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Delci Dalves Henrique do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 802 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Vinicius de Castro Alves, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vinicius de Castro Alves, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 801 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017: Sebastião Alves de Carvalho AP-12 Lucas Araujo Pompeu AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de julho de 2017. Lucas Araujo Pompeu AP-12 Sebastião Alves de Carvalho AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017: Sebastião Alves de Carvalho Lucas Araujo Pompeu AP-12 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 798 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017: Elins Gomes Dourado AP-16 Paulo Sérgio Barros dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de julho de 2017: Elins Gomes Dourado Paulo Sérgio Barros dos Santos AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 797 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2017: Jaianne da Silva Almeida AP-16 Maiane Fernandes Costa AP-16 Paloma Eduardo da Silva AP-16 Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2017: Jaianne da Silva Almeida Maiane Fernandes Costa Paloma Eduardo da Silva Wanessa Sousa Barbosa de Moraes AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 796 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2017: Claudomir Neves Moreira AP-16 Cleudson Neves Moreira AP-16 Maria Divina Thais Souza Santos AP-16 Whanderson Alves Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de julho de 2017: Claudomir Neves Moreira Cleudson Neves Moreira Maria Divina Thais Souza Santos Whanderson Alves Rocha AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 795 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Lília Portilho de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lília Portilho de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do...

Decreto Administrativo nº 793 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Janio Soares Leal Junior para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Janio Soares Leal Junior para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho...

Decreto Administrativo nº 792 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Hugo Vinícius Martins de Freitas Lopes do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.480 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hugo Vinícius Martins de Freitas Lopes do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias...

Decreto Administrativo nº 791 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Olivia Christina Nunes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.489 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olivia Christina Nunes de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 790 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Marluza Suely Pereira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marluza Suely Pereira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 789 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2017

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.478 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus da Costa e Silva, para o cargo em comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 788 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Maria de Jesus da Costa e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.478 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus da Costa e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de junho de 2017. Deputado...

Decreto Administrativo nº 787 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/08/2017

EXONERAR Afonso Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir 1º de julho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.479 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Afonso Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir 1º de julho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de junho...