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Decreto Administrativo nº 720 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Jesuma Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jesuma Lopes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de junho...

Portaria Diretoria Geral nº 230 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, previstas para 10/06/2017 a 09/07/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016, para gozá-la no período de 11/09/2017 a 10/10/2017.

PORTARIA N.º 230 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2476 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 144, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa,...

Decreto Administrativo nº 719 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Elaine Castro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Castro Neves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 229 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo 30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias 10742 Adão Alves de Carvalho 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17 9552 Agostinho Pedro do Nascimento Neto 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 10331 Airton Souza Rocha 05/05/16 à 04/05/17 27/07/17 à 25/08/17 793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas 22/03/15 à 21/03/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 797 Álvaro Nunes Prestes 13/06/15 à 12/06/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 259 Amauri Fonseca de Miranda 07/07/16 à 06/07/17 10/07/17 à 08/08/17 11360 Ana Gabriella Araujo Gomes 01/04/15 à 31/03/16 22/07/17 à 20/08/17 312 Ana Maria Gorete Cardoso da Silva 16/07/16 à 15/07/17 17/07/17 à 15/08/17 10248 Ana Paula Souza dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 263 Antonio Ribeiro dos Santos 16/07/15 à 15/07/16 17/07/17 à 31/07/17 Em aberto 8842 Antonio Teixeira Campos 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 165 Arsenia Pinheiro Fonseca 01/06/16 à 31/05/17 24/07/17 à 22/08/17 11490 Barbara Jardelli da Silva Aguiar 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 7 Bernardina Lopes 01/01/16 à 31/12/16 22/07/17 à 20/08/17 10 Charles Antonio Martins Rocha 01/02/16 à 31/01/17 17/07/17 à 15/08/17 276 Clelia Maria Braga do Carmo 21/07/16 à 20/07/17 24/07/17 à 22/08/17 291 Cynara Amorim Guimarães 17/07/16 à 16/07/17 17/07/17 à 31/07/17 11466 Denise Fernandes Alves 01/05/16 à 30/04/17 24/07/17 à 22/08/17 202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/16 à 05/05/17 31/07/17 à 29/08/17 363 Durval Ribeiro Costa 08/12/15 à 07/12/16 17/07/17 à 31/07/17 12173 Edilson Pereira Campos 01/06/16 à 31/05/17 15/07/17 à 13/08/17 10735 Edmarcos Jose Araujo 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17 7627 Ednalva de Araujo Neves 01/08/15 à 31/07/16 15/07/17 à 13/08/17 12227 Elza Moreira dos Santos 01/07/16 à 30/06/17 01/07/17 à 30/07/17 9561 Eni Pereira Dias 01/05/16 à 30/04/17 23/07/17 à 21/08/17 271 Fernando Cesar Lima de Paula 20/07/16 à 19/07/17 31/07/17 à 29/08/17 11991 Genilse Silva Sales 01/05/16 à 30/04/17 15/07/17 à 13/08/17 258 Gercilene Gomes Leite 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 7574 Gustavo Guimaraes Paiva 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 10760 Hiltomar Marinho de Medeiros 01/02/16 à 31/01/17 17/07/17 à 15/08/17 579 Humberto Amaral Lira 21/02/16 à 20/02/17 17/07/17 à 15/08/17 335 Idelma Mota 23/07/15 à 22/07/16 03/07/17 à 01/08/17 211 Isaureth Nunes Parente 22/05/16 à 21/05/17 03/07/17 à 01/08/17 11353 Islorranne Coelho Santos Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 27/07/17 à 25/08/17 8412 Izamberto Ferreira de Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 12228 Jessica dos Santos Barros 01/07/16 à 30/06/17 01/07/17 à 30/07/17 8321 Joao Goncalves da Costa Silva 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 01/08/17 798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/16 à 05/07/17 31/07/17 à 14/07/17 Em aberto 10247 Josianna Araujo Gomes 03/03/16 à 02/03/17 06/07/17 à 04/08/17 351 Jubileia Freitas Araujo 23/10/14 à 22/10/15 17/07/17 à 15/08/17 12155 Kamila Regina Silva Sales Reis 01/06/16 à 31/05/17 15/07/17 à 13/08/17 11782 Keilah Suname Lucio Ferreira 01/05/16 à 30/04/17 03/07/17 à 01/08/17 11886 Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima 09/01/16 à 08/01/17 17/07/17 à 15/08/17 300 Leione Barros de Brito 21/07/15 à 20/07/16 17/07/17 à 31/07/17 762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/16 à 01/03/17 31/07/17 à 14/08/17 Em aberto 37 Lucia Maria da Costa 01/02/16 à 31/01/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 314 Luciene Fialho Souza Kruger 20/07/16 à 19/07/17 20/07/17 à 03/08/17 Em aberto 325 Lucilene Montelo Maranhão Monteiro 01/06/16 à 31/05/17 17/07/17 à 15/08/17 9202 Lucimar Ribeiro dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 01/07/17 à 30/07/17 38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/16 à 30/04/17 10/07/17 à 08/08/17 11002 Luiz Roberto Rosa 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 12222 Luziane Pereira dos Santos 01/07/16 à 30/06/17 15/07/17 à 13/08/17 172 Magna Ferreira Xavier 01/12/15 à 30/11/16 07/07/17 à 31/07/17 338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/15 à 29/07/16 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 11502 Matheus Valadares Gomes 01/05/16 à 30/04/17 17/07/17 à 15/08/17 11215 Noelia Terezinha Vieira 19/06/16 à 18/06/17 17/07/17 à 15/08/17 121 Nubia Martins Frazão Santos 03/07/16 à 02/07/17 03/07/17 à 01/08/17 138 Pedro Paulo Ferreira 01/03/16 à 28/02/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 739 Raphael Araujo e Silva 08/02/16 à 07/02/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/15 à 30/08/16 17/07/17 à 31/07/17 264 Regismarques Soares Camarço 01/03/16 à 28/02/17 24/07/17 à 07/08/17 Em aberto 105 Reinaldo Pereira da Silva 01/08/13 à 31/07/14 18/05/17 à 16/06/17 734 Ricardo Naves 08/02/16 à 07/02/17 31/07/17 à 29/08/17 9606 Ricardo Rodrigues Messias de Oliveira 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 10679 Rivaldo Rodrigues Martins 01/05/16 à 30/04/17 15/07/17 à 13/08/17 324 Roberto Mauro Miranda Maracaípe 16/07/16 à 15/07/17 17/07/17 à 31/07/17 Em aberto 11392 Rosilene Aires de Almeida 01/05/16 à 30/04/17 21/07/17 à 19/08/17 181 Salustiano Jorge da Silva 01/03/16 à 28/02/17 10/07/17 à 08/08/17 10885 Sandoval Missias da Silva 01/05/16 à 30/04/17 21/07/17 à 19/08/17 308 Sandra Maria Rosa 10/07/16 à 09/07/17 10/07/17 à 08/08/17 305 Sebastiao Angelo 08/07/16 à 07/07/17 10/07/17 à 08/08/17 63 Silvane Pereira da Silva 01/01/16 à 31/12/16 17/07/17 à 15/08/17 635 Silvio Santos Coelho do Nascimento 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 780 Simone Lopes 08/05/16 à 07/05/17 03/07/17 à 17/07/17 Em aberto 268 Soraya de Fatima Sales dos Reis 16/07/16 à 15/07/17 31/07/17 à 29/08/17 270 Suyanne dos Santos Machado 20/07/16 à 19/07/17 24/07/17 à 07/08/17 Em aberto 11019 Tais Souza Freitas 01/05/16 à 30/04/17 01/07/17 à 30/07/17 66 Valdivan Castanheira da Cunha 01/02/16 à 31/01/17 31/07/17 à 29/08/17 6284 Viliene Marinho Ferreira Lima 01/01/16 à 31/12/16 14/07/17 à 12/08/17 260 Werbeton Fonseca de Miranda 09/07/16 à 08/07/17 10/07/17 à 08/08/17 8312 Willian de Matos Pereira da Cruz 01/07/16 à 30/06/17 03/07/17 à 01/08/17 10708 Winícios Silva de Sousa 01/02/16 à 31/01/17 31/07/17 à 29/08/17 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PORTARIA N.º 229 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2476 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados: Período de Gozo Servidor Mat 10742 9552 10331 Periodo Aquisitivo 30 Dias ou 1º Período Adão...

Decreto Administrativo nº 718 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Ana Flávia Costa Rodrigues AP-16 Fernanda Gomes Ferreira AP-16 Lucas Araujo Pompeu AP-16 Paulo Sergio Barros dos Santos AP-16 Yures Barbosa do Nascimento Junior AP-16 João Alves de Jesus Moreira Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Ana Flávia Costa Rodrigues Fernanda Gomes Ferreira Lucas Araujo Pompeu Paulo Sergio Barros dos Santos Yures Barbosa...

Decreto Administrativo nº 717 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16 Cirlene Gomes da Costa AP-16 Doriene Oliveira Gomes AP-16 Uzi Martins de Jesus AP-16 Valdenir Morais da Silva AP-16 Tharles Gonçalves Xavier Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de junho de 2017: Camilo da Cruz Ramos Junior Cirlene Gomes da Costa Doriene Oliveira Gomes Uzi Martins de Jesus Valdenir Morais da...

Decreto Administrativo nº 714 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jaime Café, retroativamente a 1º de junho de 2017: Bruna Monteiro de Carvalho AP-16 Daercio Montelo Miranda AP-16 Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16 Saulo Milhomem da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jaime Café, retroativamente a 1º de junho de 2017: Bruna Monteiro de Carvalho Daercio Montelo Miranda Marcus Paulo Andrade Tavares Saulo Milhomem da Silva AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 711 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR João Francisco de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Francisco de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias...

Decreto Administrativo nº 710 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 709 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Reginaldo Costa do Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reginaldo Costa do Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 708 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de maio de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias...

Decreto Administrativo nº 707 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR José Jacinto Filho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Jacinto Filho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 706 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Julio Cesar Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Julio Cesar Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 705 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Marcos Vinícius Lima Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marcos Vinícius Lima Lopes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 704 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Ludmylla Pereira de Abreu Andrino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ludmylla Pereira de Abreu Andrino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Art. 2º NOMEÁ-LA,...

Decreto Administrativo nº 703 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Rafael Rodrigues Rosa Farias, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Rosa Farias, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 702 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Edson de Souza Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edson de Souza Batista, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 701 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Dhebora Gomes de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de fevereiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dhebora Gomes de Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 700 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

NOMEAR Lívio de Morais Severino, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lívio de Morais Severino, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 699 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/08/2017

EXONERAR Andreia Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.490 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Andreia Alves Soares Severino do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...