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Decreto Administrativo nº 1191 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

NOMEAR Michael Richard César Lima Madalena no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michael Richard César Lima Madalena no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês...

Portaria Diretoria Geral nº 363 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, Assistente Administrativo, matrícula 639853-1, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista; LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 1002791-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos; MARILENE FERNANDES DA SILVA ALMEIDA, Assistente Administrativo, matrícula nº 396956-1, no Gabinete da Deputada Amália Santana; ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, Administradora, matrícula nº 660880-3, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro;

PORTARIA Nº 363 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2554 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.332 – CSS, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014, RESOLVE Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018: CARLOS ALBERTO ALVES MIRANDA, Assistente...

Decreto Administrativo nº 1190 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 4 de dezembro de 2017. Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes Daniel Lélis Trajano da Silva AP-01

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 2º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 4 de dezembro de 2017. Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Daniel Lélis Trajano da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes AP-01 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1189 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Isaque de Oliveira Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Isaque de Oliveira Silva no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Rennan Cesar Madalena Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rennan Cesar Madalena Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017: Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa AP-01 Doraide Sarmento Lopes AP-16 Daniel Lélis Trajano da Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de dezembro de 2017: Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Doraide Sarmento Lopes Daniel Lélis Trajano da Silva AP-01 AP-16 Assistente...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Fraderico, a partir de 1º de dezembro de 2017: Devid Neres Barbosa AP-16 Maria de Jesus da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Fraderico, a partir de 1º de dezembro de 2017: Devid Neres Barbosa Maria de Jesus da Silva AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1185 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2017: Gleyciane Pinheiro da Silva AP-16 Marcos Franco Gomes Arraes AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2017: Gleyciane Pinheiro da Silva Marcos Franco Gomes Arraes AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 362 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:

PORTARIA Nº 362 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2554 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.334 – CSS, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014, RESOLVE Art. 1º MANTER lotado no Gabinete da Deputada Amália Santana, o servidor CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, Papiloscopista, matrícula nº 944200-1, integrante do quadro de pessoal da Segurança Pública,...

Decreto Administrativo nº 1184 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1183 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017: Manoel Marques Filho AP-02 Osmício Bispo do Bonfim AP-03 Ronaldo Kubijan AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de dezembro de 2017. Manoel Marques Filho AP-09 Osmício Bispo do Bonfim AP-14 Ronaldo Kubijan AP-14 ¬

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.545 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017: Manoel Marques Filho Osmício Bispo do Bonfim Ronaldo Kubijan AP-02 AP-03 AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos...

Decreto Administrativo nº 1182 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017: Marcos Ramos de Moura AP-13 Daniel Silva Queiroz AP-16 Gilvan Dias AP-16 João Batista Mariano de Melo AP-16 Jocelline Borges Santos AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 José Profirio Seixas AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes dos Santos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017: Marcos Ramos de Moura Daniel Silva Queiroz Gilvan Dias João Batista Mariano de Melo Jocelline Borges Santos José Henrique...

Decreto Administrativo nº 1181 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017: Viliene Marinho Ferreira Lima AP-13 Genilta Lima da Silva Cruz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Maria do Carmo Alves de Sousa Veras AP-16 Samuel Ferreira Maciel AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de dezembro de 2017: Viliene Marinho Ferreira Lima Genilta Lima da Silva Cruz Jerusa Borges Trindade Maria do Carmo Alves de Sousa Veras Samuel...

Decreto Administrativo nº 1180 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Juliana Andréia Paixão Santos no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1179 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR João Firmino Santos Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Firmino Santos Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 1178 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º NOMEAR Thayze Monteiro de Carvalho para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2017.Dep.Junior Evangelista

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thayze Monteiro de Carvalho para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2017.Dep.Junior Evangelista Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 1177 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ireny Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de novembro...

Decreto Administrativo nº 1176 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Romulo Almeida Moreira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Romulo Almeida Moreira do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Gerais Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 361 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º MANTER lotada na Diretoria Técnico-Legislativa - DITEL, a servidora LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018:

PORTARIA Nº 361 - DG, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Publicada no Diário da Assembleia nº 2554 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.294 – CSS, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.014, RESOLVE Art. 1º MANTER lotada na Diretoria Técnico-Legislativa - DITEL, a servidora LANA RÚBIA BARREIRA DE OLIVEIRA, Analista Técnico-Jurídica, matrícula nº 598462-6, integrante do quadro de pessoal do Poder...

Decreto Administrativo nº 1175 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 08/02/2018

Art. 1º EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de dezembro de 2017.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.544 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayze Monteiro de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de dezembro de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do...