Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor ANTÔNIO JOSÉ NAPUNUCENO FIHO, Professor PII-40h, matrícula nº 997631, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
1.921,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o
servidor ANTÔNIO JOSÉ NAPUNUCENO FIHO, Professor PII-40h, matrícula
nº 997631, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no
período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora AGNEUDA PIRES RAPOSO SANTANA, Técnico de Controle Interno, matrícula nº 317181, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
1.921,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
servidora AGNEUDA PIRES RAPOSO SANTANA, Técnico de Controle
Interno, matrícula nº 317181, integrante do quadro de pessoal do Município de
Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
Considerando que o servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11.594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELEN RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 6743, para responder pela referida função no período de 2/1/2018 à 31/1/2018.
PORTARIA Nº 022-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que o servidor JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 11.594, Ouvidor-Geral, encontrar-se-á afastado de suas funções por
motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR a...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora MARY MARQUES DE LIMA, matrícula nº 303, referente ao período aquisitivo de 6/7/2015 a 5/7/2016, de 17/1/2018 a 31/1/2018, para gozá-la no período de 22/6/2018 a 6/7/2018.
PORTARIA Nº 021-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da
servidora MARY MARQUES DE LIMA, matrícula nº 303, referente ao período
aquisitivo de 6/7/2015 a 5/7/2016, de...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 299/2018, fls. 5 do Processo nº 00229/2017.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada SIMONE DIAS DA SILVA, matrícula nº 12.601, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 12/12/2017 à 9/6/2018.
PORTARIA Nº 020-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO Nº 299/2018, fls. 5 do Processo nº 00229/2017.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 65/2018, fls. 4 do Processo nº 00232/2017.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS VINICIUS RÉSIO DO CARMO, matrícula nº 266, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 26/12/2017 à 24/4/2018.
PORTARIA Nº 019-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO Nº 65/2018, fls. 4 do Processo nº 00232/2017.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Periodo 2º Período de Férias
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 15/04/2016 A 14/04/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 04/11/2016 A 03/11/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
9294 ANDRESSA BORGES XAVIER 03/02/2017 A 02/02/2018 05/02/2018 A 06/03/2018
10755 ANTONIO JOSE ARAUJO DE SOUZA 01/02/2017 A 31/01/2018 12/02/2018 A 13/03/2018
6377 ANTONIO NASCIMENTO LINO DE ARAUJO 01/04/2016 A 31/03/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
10840 ARMENIO NUNES DE OLIVEIRA 01/01/2017 A 31/12/2017 20/02/2018 A 21/03/2018
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 09/08/2016 A 08/08/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/2017 A 27/02/2018 28/02/2018 A 29/03/2018
16 DIVINO JOSE RIBEIRO 01/01/2017 A 31/12/2017 19/02/2018 A 20/03/2018
9545 EDENI NOLETO DAMASO 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
737 FABIO DA SILVA SANTOS 06/02/2017 A 05/02/2018 14/02/2018 A 28/02/2018
137 FABIO NAZARENO MOTA 01/02/2016 A 31/01/2017 ------------------------------ 19/02/2018 A 05/03/2018
12086 FELISBERTO MOREIRA DA SILVA 01/05/2016 A 30/04/2017 12/02/2018 A 13/03/2018
7720 FERNANDO SARDINHA SOARES 01/01/2017 A 31/12/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
273 FLAVIO GERALDO SALMAN DE OLIVEIRA 01/07/2014 A 30/06/2015 ------------------------------ 19/02/2018 A 05/03/2018
7396 HERMES ANTONIO MOREIRA SOARES 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
10649 JEFFERSON ROCHA FERREIRA 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
11245 JOAO VICENTE BATISTA PINTO DE SOUZA NETO 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 23/02/2016 A 22/02/2017 ------------------------------ 01/02/2018 A 15/02/2018
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 01/02/2016 A 31/01/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
7677 JOSILEIDE RIBEIRO LIMA 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
238 JULIO CESAR ALVES DA SILVA 01/10/2015 A 30/09/2016 ------------------------------ 19/02/2018 A 05/03/2018
10702 KAREN KRYSTYNE SOUZA E SILVA 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
6205 LEONTINO LABRE FILHO 01/01/2017 A 31/12/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/2016 A 08/02/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
39 LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA 01/02/2017 A 31/01/2018 05/02/2018 A 19/02/2018
10716 MARA ELISIA SIMAO SILVEIRA PARENTE 01/02/2017 A 31/01/2018 19/02/2018 A 05/03/2018
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 01/01/2017 A 31/12/2017 05/02/2018 A 06/03/2018
9061 MARIA HELENA FORTUNATO 01/09/2016 A 31/08/2107 05/02/2018 A 06/03/2018
11174 MARIA MADALENA BATISTA DE FRANCA 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/2015 A 31/08/2016 ------------------------------ 19/02/2018 A 05/03/2018
6773 MARIFELIX TORRES DA SILVA 01/01/2017 A 31/12/2017 01/02/2018 A 02/03/2018
11163 MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO 19/02/2015 A 18/02/2016 19/02/2018 A 05/03/2018
212 MEIRE MARIA MONTEIRO DOS REIS 20/07/2015 A 19/07/2016 19/02/2018 A 20/03/2018
10772 MICHELLY NETO DA COSTA GUEDES 01/02/2017 A 31/01/2018 19/02/2018 A 05/03/2018
6376 NECY RODRIGUES DO NASCIMENTO 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 20/07/2016 A 19/07/2017 05/02/2018 A 19/02/2018
10777 PEDRO ANGELO ALVES DE SENNA E ABREU 01/02/2016 A 31/01/2017 19/02/2018 A 20/03/2018
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 16/06/2016 A 15/06/2017 19/02/2018 A 20/03/2018
816 RENAN COSTA RODRIGUES 14/12/2015 A 13/12/2016 26/02/2018 A 12/03/2018
248 RENATO JAYME DA SILVA 13/02/2017 A 12/02/2018 13/02/2018 A 14/03/2018
704 RICARDO ISHIBASHI MOREIRA DE ALMEIDA 24/08/2015 A 23/08/2016 ------------------------------ 15/02/2018 A 01/03/2018
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/2017 A 04/02/2018 19/02/2018 A 05/03/2018
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 17/03/2016 A 16/03/2017 15/02/2018 A 01/03/2018
6081 VANUSA TAVARES BRITO PEDROZA 01/01/2016 A 31/12/2016 01/02/2018 A 02/03/2018
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 018- DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2563
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Matr.
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o servidor ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 157641, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
publicado no Diário da Justiça nº 4184, de 11 de
janeiro de 2018,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Osires Damaso, o
servidor ANTÔNIO ARAÚJO COSTA FILHO, Auxiliar Judiciário de 2ª
Instância, matrícula nº 157641, integrante do quadro de servidores efetivos do
Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus aniversários:
Matr. Nome Aniversário
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro
230 Hélio Feitosa de Oliveira Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 016-DG, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto
Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus
aniversários:
Matr.
225
230
Nome
Acilon...
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Maciel de Oliveira Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora VALDILENE DE SOUSA ALMEIDA FONTOURA, matrícula nº 12.700, referente ao período aquisitivo de 26/6/2016 a 25/6/2017, de 1/12/2017 a 30/12/2017, para gozá-la no período de 2/3/2018 a 31/3/2018.
PORTARIA Nº 015-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2560
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2017, combinado com o art. 5º da Portaria 183P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora
VALDILENE DE SOUSA ALMEIDA FONTOURA, matrícula nº 12.700,
referente ao período aquisitivo de 26/6/2016...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.261, integrante do quadro de pessoal do Município de Porto Nacional - TO.
PORTARIA Nº 014-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 029, de
28 de dezembro de 2017, da Prefeitura Municipal de Porto Nacional,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o
servidor LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.261, integrante
do quadro de pessoal do Município de Porto Nacional - TO.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o servidor JAIR ALVES BRANDÃO, Analista Judiciário de 2ª Instância, matrícula nº 61954, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
publicado no Diário da Justiça DJ 4180
SUPLEMENTO 1,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado José Bonifácio, o
servidor JAIR ALVES BRANDÃO, Analista Judiciário de 2ª Instância, matrícula
nº 61954, integrante do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, retroativo ao dia 13 de dezembro de 2017, como segue:
Matr. Nome Lotação
296 Evandro Gomes Sobrinho Diretoria de Contabilidade
803 Francisco de Carvalho Coelho Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil
224 Karla Ribeiro de Melho Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil
322 Marizeth Meireles Alves Diretoria de Contabilidade
150 Roodirley da Silva Sales Diretoria de Área Orçamentária, Financeira e Contábil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 012-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Resolução nº 332,
de 12 de dezembro de 2017, publicada no Diário da Assembleia nº 2545, de 13 de
dezembro de 2017.
RESOLVE
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, retroativo ao dia 13
de dezembro de 2017, como segue:
Matr.
Nome
Lotação
296
Evandro
Gomes Diretoria de Contabilidade
Sobrinho
803
de
Área
Orçamentária,
Francisco...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus aniversários:
Matr. Nome Aniversário
142 Antônio Lopes Braga Júnior Fevereiro
10 Charles Antônio Martins Rocha Janeiro
821 Débora Ribeiro dos Santos Janeiro
815 Espedito de Souza Leão Júnior Fevereiro
271 Fernando César Lima de Paula Fevereiro
240 Inze Eleine Rocha Janeiro
24 Luciana Costa Santos Janeiro
10.716 Mara Elísia Simão Silveira Parente Fevereiro
451 Maria Helena Valadares de Souza Fevereiro
752 Michel de Almeida Silva Janeiro
67 Osvaldo Correia de Melo Filho Março
236 Ozanir Alves Bezerra Janeiro
11.485 Rafael Nishimura Janeiro
343 Regina Chaves dos Reis Janeiro
12.473 Tiago Silva de Oliveira Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 011-DG, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2557
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto
Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário aos servidores abaixo indicados, por ocasião dos seus
aniversários:
Matr.
142
10
821
815
271
240
24
10.716
451
752
67
236
11.485
343
12.473
Nome
Antônio...
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO Nº 15.217/2017, fls. 10 do Processo nº 00183/2017.
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, matrícula nº 486, pelo prazo de 84 (oitenta e quatro) dias consecutivos, no período de 26/12/2017 à 19/3/2018.
PORTARIA Nº 010-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 89 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO Nº 15.217/2017, fls. 10 do Processo nº 00183/2017.
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento...
Considerando que o servidor JOSMUNDO VILA NOVA DE SOUZA, matrícula nº 7401, Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor DURVAL RIBEIRO COSTA, matrícula nº 363, para responder pela referida função no período de 2/1/2018 à 31/1/2018.
PORTARIA Nº 009-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 37 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando que o servidor JOSMUNDO VILA NOVA DE SOUZA,
matrícula nº 7401, Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo,
encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo de férias,
RESOLVE
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAÍPE, matrícula nº 324, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 30/11/2017 a 9/12/2017.
PORTARIA Nº 008-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 95 da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do DESPACHO Nº 15.240/2017, fls. 05 do Processo nº 00001/2018.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença...
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete da Presidência, a servidora MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
publicado no Diário Oficial do Município de Palmas,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada no Gabinete da Presidência, a servidora
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO, Assistente Administrativo,
matrícula nº 135241, integrante do quadro de pessoal do Município de PalmasTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de janeiro 2018.
Sandro Henrique Armando
Diretor-Geral
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o servidor LOURIVAL FEITOSA PRADO, Papiloscopista, matrícula nº 515179-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 006-DG, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2556
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX,
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.436
– CSS, de 29 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 5.021,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, o
servidor LOURIVAL FEITOSA PRADO, Papiloscopista, matrícula nº 5151792, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública,...