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Decreto Administrativo nº 1314 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Rodrigo de Souza Schleiniger Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Kassio Gomes da Silva Assistente de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Rodrigo de Souza Schleiniger AP-16 Kassio Gomes da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Rodrigo de Souza Schleiniger Kassio Gomes da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Assistente...

Decreto Administrativo nº 1313 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Frank Elson Ribeiro Maceno AP-16 Isabella Barros Marinho AP-16 Maria do Carmo Marques da Silva Santos AP-16 Vanessa Luiza Vieira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Frank Elson Ribeiro Maceno Isabella Barros Marinho Maria do Carmo Marques da Silva Santos Vanessa Luiza Vieira AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1312 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR Hugo Monturil Costa no cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hugo Monturil Costa no cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1311 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Daniel Silva Queiroz AP-16 Gilvan Dias AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16 Zeine Hussain Odeh Muniz AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Daniel Silva Queiroz Gilvan Dias José Henrique Ribeiro Neto Sonia Fernandes Santos Zeine Hussain Odeh Muniz AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1310 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Wenyson Barbosa Nascimento AP-03 Ronan Dorneles de Sousa AP-07 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Wenyson Barbosa Nascimento AP-07 Ronan Dorneles de Sousa AP-03

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Wenyson Barbosa Nascimento Ronan Dorneles de Sousa AP-03 AP-07 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos...

Decreto Administrativo nº 1309 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Alcides Ferreira Leal Neto AP-16 Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Thais Alves Brito Cirqueira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Alcides Ferreira Leal Neto Elizabeth Carvalho de Sousa Jerusa Borges Trindade Regina da Silva Messias Thais Alves...

Decreto Administrativo nº 1308 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR Anaildes Rodrigues Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anaildes Rodrigues Costa no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1307 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR Cibelle Christine Brito Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cibelle Christine Brito Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 1306 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Daniela Carneiro Soares AP-16 Jeremias Vieira da Silva AP-16 Thawanny Rodrigues Monteiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Daniela Carneiro Soares Jeremias Vieira da Silva Thawanny Rodrigues Monteiro AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1305 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Alves de Jesus Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação,...

Decreto Administrativo nº 1304 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Luzia Fabiana de Sousa Lima AP-16 Wanuzan Dias Carneiro AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Luzia Fabiana de Sousa Lima Wanuzan Dias Carneiro AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1303 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Maria de Fátima Matos Câmara AP-16 Sergio Moreira Matos AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Maria de Fátima Matos Câmara Sergio Moreira Matos AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1302 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Ivaneide Santana de Sousa AP-16 Larissa Almeida Cunha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.703 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de novembro de 2018: Ivaneide Santana de Sousa Larissa Almeida Cunha AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1301 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR Vianez Souza Ferreira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vianez Souza Ferreira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente...

Decreto Administrativo nº 1300 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR Edilson Pereira Campos no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edilson Pereira Campos no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1299 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º NOMEAR Rodrigo Carvalho Borges no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Carvalho Borges no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 1298 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Carvalho Borges do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de novembro de...

Decreto Administrativo nº 1297 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º EXONERAR Willian Ferreira de Araujo do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2018.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.702 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Willian Ferreira de Araujo do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de novembro de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 1296 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/12/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.032, de 24 de agosto de 2018, que nomeou os servidores abaixo no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerá-los nomeados na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins: Vital Filho Menezes Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes João Luiz Gomes Cerqueira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1.032, de 24 de agosto de 2018, que nomeou os servidores abaixo no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerálos nomeados na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins: Vital...

Decreto Administrativo nº 1295 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/12/2018

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988, de 17 de agosto de 2018, na parte em que nomeou o servidor Kaique de Oliveira Fraz no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerá-lo nomeado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.701 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988, de 17 de agosto de 2018, na parte em que nomeou o servidor Kaique de Oliveira Fraz no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, para considerá-lo nomeado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa...