EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Breno Ramon Lacerda Neres AP-14
Isabela Neres Amaral AP-14
Nuria Nayana Neres Noleto AP-14
Wallef Barbosa Alves AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Breno Ramon Lacerda Neres
Isabela Neres Amaral
Nuria Nayana Neres Noleto
Wallef Barbosa Alves
AP-14
AP-14
AP-14
AP-14
Gabinete...
NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ingrid de Brito Barros Valadares para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Jorge
Frederico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro...
EXONERAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sarah Reijany Pereira Mendes Ribeiro do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro de...
NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro...
EXONERAR Marcus Vinícius Feliciano de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcus Vinícius Feliciano de Sousa do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-04
Daniela Maria Martins Barros AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Maria de Jesus Oliveira Quixaba AP-16
Daniela Maria Martins Barros AP-04
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Maria de Jesus Oliveira Quixaba
Daniela...
NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Rodrigues da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de novembro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de novembro de 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elaine Morais de Souza Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º
de novembro de 2017.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellyda Lira de Andrade para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de novembro de 2017.Dep.Al
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de novembro de 2017.
Deputado MAURO...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Emanoel Felipe Medeiros de Castro AP-16
Fredson Pereira da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de
2017:
Emanoel Felipe Medeiros de Castro
Fredson Pereira da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Karinne Alves de Alencar AP-16
Maria Margareth Gomes Brito AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.537
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de novembro de 2017:
Karinne Alves de Alencar
Maria Margareth Gomes Brito
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120, de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.528
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os incisos I e IX, do Decreto Administrativo nº 120,
de 9 de fevereiro de 2017, conforme solicitação de recomposição dos membros da
Bancada do PMDB, nas respectivas comissões, que...
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento no sistema econsig.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.536
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno - Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997, em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015; parágrafo único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007, bem como nos termos da Lei Federal nº 13.172, de 21 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a gestão de consignações em folha de pagamento...
Altera a Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, estabelecendo atividades e competências dos órgãos que a compõem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.545
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Altera a Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa e dos Cargos em Comissão
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
estabelecendo atividades e competências dos órgãos que a
compõem e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo
a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art....
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
9892 Almenir Andrade Setuba Silva 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
6571 Alsirene de Souza Sá Feitosa 01/04/16 à 31/03/17 01/12/17 à 30/12/17
336 Ana Alves Martins 01/10/16 à 30/09/17 18/12/17 à 01/01/18 Em aberto
12266 André Luis Gomes Dias 01/08/16 à 31/07/17 01/12/17 à 30/12/17
6917 Andrea Aires Costa Negreiros 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
353 Antonio Batista dos Anjos 29/10/16 à 28/10/17 18/12/17 à 16/01/18
11085 Antonio Carlos Marques dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
333 Antonio Ferreira Filho 12/08/16 à 11/08/17 15/12/17 à 2912/17 Em aberto
10454 Ariany Minister de Souza 16/04/15 à 15/04/16 01/12/17 à 30/12/17
88 Arquimar Coelho da Luz 01/08/16 à 31/07/17 26/12/17 à 09/01/18 Em aberto
813 Carlos Eugenio da Silva Junior 02/12/14 à 01/12/15 08/12/17 à 22/12/17
6581 Cassia Rejane Cayres Teixeira 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
523 Clayton Cristus Rodrigues 27/04/16 à 26/04/17 20/12/17 à 18/01/18
10608 Cleber Pereira Porto 01/05/16 à 30/04/17 09/12/17 à 07/01/18
364 Cleusimar Couto Pereira 29/03/16 à 28/03/17 08/12/17 à 22/12/17
11416 Crisllayne Pereira Bezerra 01/04/16 à 31/03/17 01/12/17 à 30/12/17
753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/16 à 08/02/17 15/12/17 à 29/12/17 Em aberto
821 Débora Ribeiro dos Santos 09/12/15 à 08/12/16 18/12/17 à 01/01/18 Em aberto
11062 Dorismar Jose Benedito Junior 01/05/16 à 30/04/17 15/12/17 à 13/01/18
363 Durval Ribeiro Costa 08/12/16 à 07/12/17 15/12/17 à 29/12/17 Em aberto
7998 Edineide de Jesus Pereira 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
10266 Elaine Vanderlei Dall Algnoll 01/04/16 à 31/03/17 18/12/17 à 16/01/18
11233 Elenice Araujo Santos 01/05/16 à 30/04/17 11/12/17 à 09/01/18
786 Elpídio Ferreira Lopes 01/12/16 à 30/11/17 21/12/17 à 19/01/18
815 Espedito de Souza Leão Junior 02/12/15 à 01/12/16 15/12/17 à 29/12/17
137 Fábio Nazareno Mota 01/02/16 à 31/01/17 04/12/17 à 18/12/17 Em aberto
21 Fátima Maria de Moura 01/02/16 à 31/01/17 05/12/17 à 19/12/17
9893 Francisco das Chagas Carvalho 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
11428 Giovanni Wirgilio Santos Silva 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
10586 Guilherme Wirgilio Santos Silva 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
10906 Henrique Bucar Auerswald 01/02/15 à 31/01/16 01/12/17 15/12/17
10906 Henrique Bucar Auerswald 01/02/16 à 31/01/17 18/12/17 à 16/01/18
8215 Irene de Sousa Pereira 01/04/16 à 31/03/17 01/12/17 à 30/12/17
11454 Irisfran de Sousa Pereira 03/10/16 à 02/10/17 01/12/17 à 30/12/17
8606 Jacqueline Alves da Silva Lima 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/16 à 05/07/17 14/12/17 à 28/12/17
158 Jose Silva Neves 01/10/16 à 30/09/17 18/12/17 à 16/01/18
245 Josino Filho Costa Valente 01/11/14 à 31/10/15 15/12/2017 29/12/2017
9192 Jussânia Soares da Silva Duarte 01/02/16 à 31/01/17 18/12/17 à 01/01/18 Em aberto
10381 Kenia Moreira da Silva 05/05/15 à 04/05/16 01/12/17 à 30/12/17
7495 Leila Ferreira Sodré 01/01/16 à 31/12/16 04/12/17 à 02/01/18
9186 Liana Freud Simão 02/05/16 à 01/05/17 16/12/17 30/12/17
9186 Liana Freud Simão 02/05/15 à 01/05/16 01/12/17 15/12/17
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/16 à 16/03/17 12/12/17 à 26/12/17
11046 Lucas Coelho dos Santos 01/05/16 à 30/04/17 04/12/17 à 02/01/18
37 Lucia Maria da Costa 01/02/16 à 31/01/17 04/12/17 18/12/17
39 Luciene Dias Pereira da Costa 01/02/16 à 31/01/17 04/12/17 18/12/17
12246 Luiz Carlos de Oliveira Porto Filho 01/08/16 à 31/07/17 26/12/17 à 24/01/18
805 Maísa Medeiros dos Reis 27/07/16 à 26/07/17 17/12/17 31/12/17
10716 Mara Elisia Simao Silveira Parente 01/02/15 à 31/01/16 18/12/17 01/01/18
740 Marcio Bezerra de Oliveira 06/02/16 à 05/02/17 17/12/17 31/12/17
761 Marcio de Oliveira Alves 24/02/16 à 23/02/17 06/12/17 20/12/17
11802 Marcus dos Santos Vieira 01/04/16 à 31/03/17 01/12/17 à 30/12/17
266 Marcus Vinícius Resio do Carmo 10/07/16 à 09/07/17 08/12/17 22/12/17
9480 Maria Aparecida Pereira da Cruz 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
10948 Maria Das Dores Sousa Queiroz 01/01/16 à 31/12/16 01/12/17 à 30/12/17
10817 Maria do Socorro Mendes Coelho 03/10/16 à 02/10/17 11/12/17 à 09/01/18
338 Maria Terezinha da Silva Souza 30/07/15 à 29/07/16 18/12/17 01/01/18
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/15 à 31/08/16 26/12/17 à 09/01/18
362 Moacir da Silva Lima 08/12/16 à 07/12/17 18/12/17 à 16/01/18
354 Olindina Ribeiro Morais 29/10/16 à 28/10/17 18/12/17 à 16/01/18
9048 Osvando Jose da Cruz 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/16 à 23/05/17 04/12/17 à 18/12/17
55 Paulo Andrade da Costa 01/01/16 à 31/12/16 26/12/17 à 24/01/18
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/16 à 05/02/17 15/12/17 29/12/17
11018 Rafael Damasceno Santos 03/10/16 à 02/10/17 11/12/17 à 09/01/18
8994 Raimundo Pereira de Sá 01/05/16 à 30/04/17 10/12/17 à 08/01/18
739 Raphael Araujo E Silva 08/02/16 à 07/02/17 13/12/17 27/12/17
816 Renan Costa Rodrigues 14/12/14 à 13/12/15 07/12/17 21/12/17
783 Renato Fernandes da Silva 05/01/16 à 04/01/17 04/12/17 à 02/01/18
213 Shirley Aires de Almeida 01/05/16 à 30/04/17 20/12/17 à 18/01/18
6579 Silvinha da Silva Leão Moreira 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
769 Thiago Henrique Darin 03/05/16 à 02/05/17 02/12/17 à 31/12/17
812 Uranei Soares Marinho 01/12/16 à 30/11/17 01/12/17 à 15/12/17 Em aberto
12700 Valdirene de Souza Almeida da Fontoura 26/06/16 à 25/06/17 01/12/17 à 30/12/17
68 Yeda Alves Gomes 01/02/16 à 31/01/17 26/12/17 à 24/01/18
8451 Zenilde de Souza Miranda 01/05/16 à 30/04/17 01/12/17 à 30/12/17
PORTARIA N.º 336 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2539
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado
com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período de Gozo
Período Aquisitivo
30 Dias ou 1º Período
2º Período...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, o servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 335 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2537
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, o servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula n.º 225, Assistente Legislativo - Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 334 – DG, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2535
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial COREP, a servidora Adelia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, Assistente
Legislativo – Assistência Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086, de 23 de fevereiro de 2017, que lotou no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Ivana Monteiro Tolentino Labre, matrícula nº 37501, Analista Ministerial Especializado – Administração, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir do dia 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 332 – DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2538
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 086, de 23 de fevereiro de 2017, que lotou
no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, a servidora Ivana Monteiro Tolentino Labre,
matrícula nº 37501, Analista Ministerial Especializado – Administração, integrante do
quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 070, de 15 de fevereiro de 2017, que lotou na Diretoria Geral a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701, Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a partir do dia 1º de dezembro de 2017.
PORTARIA N.º 331 – DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2538
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 070, de 15 de fevereiro de 2017, que
lotou na Diretoria Geral a servidora Cleide Cardoso de Almeida, matrícula n.º 30701,
Técnico Ministerial, integrante do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do
Tocantins, a fim de que a mesma retorne ao seu órgão de origem, a...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, Diretor de Área de Tecnologia da Informática, encontra-se afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para responder pela referida função, no período de 07/11/2017 a 06/12/2017.
PORTARIA N.º 330 - DG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2536
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760,
Diretor de Área de Tecnologia da Informática, encontra-se afastado de suas funções por
motivo férias,
RESOLVE:
Art....