Diários

Diário nº 2728 de 10 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 14 de novembro de 2018 Ata da Ducentésima Sexagésima Quarta Sessão Ordinária Às nove horas do dia catorze do mês de novembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e José Bonifácio, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora...

Diário nº 2727 de 09 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 6 de novembro de 2018 Ata da Ducentésima Quinguagésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia seis do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, as Senhoras e os Senhores Deputados, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, que, por falta de quórum, em plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente, convocando Sessão Ordinária para dia e hora regimentais. Estavam presentes os Senhores...

Diário nº 2726 de 08 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2019

Atos Legislativos à posse do Senhor Governador e do Vice-Governador do Estado. A Senhora Presidente convidou o Senhor Mauro Carlesse a prestar o compromisso constitucional de posse, no cargo de Governador do Estado do Tocantins, momento este, em que o Senhor Governador fez uso da tribuna para suas saudações ao povo tocantinense. Prestado o compromisso constitucional de posse, o Senhor Primeiro-Secretário Deputado Nilton Franco procedeu à leitura do Termo de Posse, o qual foi assinado e, em seguida, a Senhora Presidente vestiu a faixa governamental no Senhor Mauro Carlesse e o declarou empossado...

Diário nº 2725 de 07 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 25 de outubro de 2018 Ata da Ducentésima Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia vinte e cinco do mês de outubro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Toinho Andrade, secretariado pelos Senhores Deputados Zé Roberto Lula, Primeiro-Secretário, e Ricardo Ayres, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o...

Diário nº 2724 de 04 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/01/2019

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 39/2018 Palmas, 29 de novembro de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS NE STA Senhora Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa Augusta Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei nº 19/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2019. A presente Propositura, com fundamento no §4º do art. 80 da Constituição Estadual e amparo na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Complementar...

Diário nº 2724 de 04 de janeiro de 2019 (suplemento)

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/01/2019

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 19/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2019. ANEXO III Quadros Consolidados e Demonstrativos da Despesa Detalhada • Evolução Geral da Despesa do Estado • Comparativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas • Resumo Geral da Despesa • Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão • Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções • Demonstrativo da Despesa por Função • Demonstrativo da Despesa por Subfunção • Demonstrativo da Despesa por Programa • Demonstrativo da Despesa por Grupo de Natureza • Demonstrativo...

Diário nº 2723 de 03 de janeiro de 2019

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/01/2019

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 16 de outubro de 2018 Ata da Ducentésima Quadragésima Oitava Sessão Ordinária Às quinze horas do dia dezesseis do mês de outubro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Jorge Frederico, secretariado pelos Senhores Deputados Zé Roberto, PrimeiroSecretário, e Stalin Bucar, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente...

Diário nº 2722 de 28 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/12/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 11 de setembro de 2018 Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária Às dezesseis horas e trinta e um minutos, do dia onze do mês de setembro, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Eduardo Siqueira Campos, Primeiro-Secretário, e Nilton Franco, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, a Senhora...

Diário nº 2721 de 21 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/12/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa 28 de agosto de 2018 Ata da Ducentésima Trigésima Sessão Ordinária Às quinze horas do dia vinte e oito do mês de agosto, do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, as Senhoras e os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro que, por falta de quórum, em Plenário, deixou de abrir a Sessão, transferindo a Ordem do Dia para a Sessão subsequente e convocando Sessão Ordinária para dia e hora e regimentais. Estavam presentes os Senhores...

Diário nº 2720 de 20 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/12/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 8ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Quadragésima Segunda Reunião Extraordinária 18 de abril de 2018 Às treze horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: José Bonifácio, Olyntho Neto, Paulo Mourão e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. Estavam ausentes os Senhores Deputados: Elenil da Penha,...

Diário nº 2719 de 19 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2018

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 38/2018 Palmas, 29 de novembro de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins NE STA Senhora Presidente, Encaminho, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação da Augusta Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 18/2018, modificativo da Lei nº 3.051, de 21 de dezembro de 2015, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2016-2019. Em primeiro ponto, rememoro que se trata de providência enunciada pelo art. 11 da própria lei que ora se modifica,...

Diário nº 2719 de 19 de dezembro de 2018 (suplemento)

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2018

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Diário nº 2718 de 18 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2018

Atos Legislativos ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 01/2018 Dispõe sobre os formulários para investidura nos Cargos de Natureza Especial e dos Cargos em Comissão dos Gabinetes dos Deputados. Nº 2718 3 ANEXO I AO ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 01/2018 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS INDICAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Nome: CPF: Nascimento: Deputado (a): A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 24, §1º, II, do Regimento Interno, e art. 8º, parágrafo único da Resolução nº 338, de 6 de...

Diário nº 2717 de 17 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/12/2018

Atos Legislativos PROJETO DE LEI N° 100/2018 Declara de Utilidade Pública Estadual a Entidade Lar de Savanna. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1° É declarada de Utilidade Pública Estadual a Entidade Lar de Savanna. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa A Entidade Lar de Savanna, constituída em 23 de novembro de 2017, situada na Rua José Martins Nazareno, n° 32, Setor Brasil, CEP: 77.824-310, Araguaína-TO, é uma entidade sem fins lucrativos e econômicos, que tem por principais finalidades: promover o apoio e a assistência social a...

Diário nº 2716 de 14 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/12/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 8ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata de Eleição e Instalação 17 de maio de 2017 Às onze horas do dia dezessete de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, nos termos do art. 26, inciso III, alínea “a” e art. 45, do Regimento Interno, conforme as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, segundo os preceitos do art. 18, inciso III, do Regimento Interno e o disposto no Decreto Administrativo...

Diário nº 2715 de 12 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/12/2018

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 84/2018 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural de Dança Sombras do Hip Hop. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa A Associação Cultural de Dança Sombras do Hip Hop, fundada em 4 de maio de 2013, é uma associação jurídica, apartidária, sem fins lucrativos, localizada na cidade de Palmas- TO. Um dos principais projetos da instituição é o Projeto Sombras do Hip Hop, uma iniciativa que oferece oficinas de danças urbanas de forma gratuita e atende atualmente cerca de 120 famílias,...

Diário nº 2714 de 11 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/12/2018

Atos Legislativos PROJETO DE LEI N° 96/2018 Institui o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Art. 2º Fica instituído o dia 7 de novembro como o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Art.3º As comemorações alusivas ao Dia das Quebradeiras de Coco Babaçu, de que trata esta Lei, passam a integrar o calendário oficial do Estado. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa A atividade extrativa do babaçu no Estado do Tocantins...

Diário nº 2713 de 07 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/12/2018

Atos Legislativos Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RESOLUÇÃO Nº 335/2018 Altera a Resolução nº 166, de 19 de dezembro de 1995, que institui o vale transporte para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga a seguinte Resolução: Art. 1º A Resolução nº 166, de 19 de dezembro de 1995 passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º É instituído o vale transporte para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 2712 de 06 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/12/2018

Atos Legislativos PROJETO DE LEI N° 95/2018 Institui o “Dia do Instrutor de Trânsito do Estado do Tocantins”. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica instituído o “Dia do Instrutor de Trânsito do Estado do Tocantins”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa Com o avento da Lei Federal nº 12.302 de 2 de agosto de 2010, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a profissão de Instrutor de Trânsito fora finalmente regulamentada, dando visibilidade e reconhecimento à...

Diário nº 2711 de 05 de dezembro de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/12/2018

Atos Legislativos Convênio ICMS nº 84/18, de 21 de agosto de 2018, que autorizou o Estado do Tocantins a conceder isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado ao tratamento da referida doença. MENSAGEM Nº 37/2018 Desse modo, consoante o anexo Parecer 33/2018, da Subprocuradoria Fiscal e Tributária, aprovado pelo Despacho “SCE/GAB” 3054/2018, subscrito pelo Procurador-Geral do Estado, superadas as questões que, aparentemente, poderiam obstar a apresentação da matéria, a presente Propositura cuida então de isentar de ICMS as operações internas e interestaduais...