Diários

Diário nº 3730 de 07 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sonia Maria Santos Andrade, matrícula 14204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de fevereiro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3730 (suplemento) de 07 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Demais Atos Administrativos RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1. Foram deferidas as inscrições dos candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO desta publicação, nos termos do Edital 01/2023, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, cargo e local de prova. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3730 - SUPLEMENTO página de acompanhamento, disponível no endereço eletrônico https:// conhecimento.fgv.br/concursos/aleto. 3. Caso, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa)...

Diário nº 3729 de 06 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da ProcuradoriaGeral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 06 de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024. Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente Portarias da Presidência PORTARIA Nº 003/2024 - P “Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.” O...

Diário nº 3728 de 05 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3728 - Edivaldo Pereira dos Santos - SP-13; - Justino Morais da Silva - SP-13. Decretos Administrativos Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de fevereiro de 2024. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024 Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância...

Diário nº 3727 de 02 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 92/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3727 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições...

Diário nº 3726 de 01 de Fevereiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/02/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rayssa Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete da Presidência...

Diário nº 3725 de 31 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3725 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 86/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com...

Diário nº 3724 de 30 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de fevereiro de 2024: - Andressa Marta Gomes Ferreira, matrícula...

Diário nº 3723 de 29 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral Decretos Administrativos PORTARIA Nº 87/2024 - DG DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Lucas Ribeiro de Lira Cano, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa...

Diário nº 3722 de 26 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thayse da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Gabinete...

Diário nº 3721 de 25 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Area Legislativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de janeiro de 2024. Decretos Administrativos Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de janeiro de 2024. DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 Deputado AMÉLIO CAYRES Presidente O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância...

Diário nº 3720 de 24 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 077/2024 - DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3720 Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Período de Gozo Alterada para 10716 Mara Elísia Simão Silveira Parente 01/02/2023 a 31/01/2024 06/05/2024 a 15/05/2024 01/10/2024 a 10/10/2024 16344 Marilia Veras Silva Dantas Morais 03/02/2023 a 02/02/2024 10/07/2024 a 29/07/2024; 26/02/2024...

Diário nº 3719 de 23 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3719 Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de janeiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art....

Diário nº 3718 de 17 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diego Cavalcante Lobato, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia...

Diário nº 3717 de 16 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2024: - Benedito Esteves Foggia, matrícula...

Diário nº 3716 de 15 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Portarias da Diretoria-Geral PORTARIA Nº 57/2024 - DG 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3716 Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação por período indeterminado. Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do mês de janeiro de 2024. IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA Diretor-Geral * Republicado por incorreção O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei...

Diário nº 3715 de 12 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luzinete Gomes da Silva Ferreira, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 31 de janeiro...

Diário nº 3714 de 11 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José dos Reis Costa Gomes, matrícula 16463, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 10 de janeiro...

Diário nº 3713 de 10 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lilia Silva Soares, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 2 de janeiro de...

Diário nº 3712 de 09 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2024

ATOS ADMINISTRATIVOS Decretos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 *Republicado por incorreção O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: 2 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA | EDIÇÃO Nº 3712 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições...