Diários

Diário nº 2648 de 07 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/08/2018

Atos Legislativos Miranda, Valdemar Júnior, Vilmar de Oliveira, Zé Roberto e das Senhoras Deputadas Luana Ribeiro e Valderez Castelo Branco. Encontram-se licenciados o Senhor Deputado Júnior Evangelista e a Senhora Deputada Amália Santana. Estavam ausentes os Senhores Deputados Eduardo do Dertins, Mauro Carlesse, Paulo Mourão, Toinho Andrade e Wanderlei Barbosa. Após a leitura do Texto Bíblico, o Senhor Presidente, por falta de quórum, transferiu a deliberação das Atas das Sessões anteriores para a Sessão subsequente. Em seguida, foi lido e despachado o Expediente: Requerimento número 358/2018,...

Diário nº 2647 de 03 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/08/2018

Atos Legislativos Por todos estes motivos, o presente Projeto de Lei merece a aprovação dos Parlamentares, por ser uma proposta de alto alcance social, para que o mês de setembro se torne um marco para as pessoas refletirem sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, em especial no Estado do Tocantins. PROJETO DE LEI Nº 67/2018 Institui a Campanha Setembro Verde no âmbito do Estado do Tocantins, destinada ao incentivo de doação de órgãos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. JUSTIFICATIVA A doação de órgãos e tecidos é uma ação de suma importância para salvar vidas...

Diário nº 2646 de 01 de agosto de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/08/2018

Atos Administrativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2646 3 Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de julho de 2018. Deputada LUANA RIBEIRO Presidente DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 888/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: PORTARIA Nº 191/2018 – DG O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em...

Diário nº 2645 de 30 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva OLGARENE DE JESUS MENDES, Assistente Legislativo, matrícula nº 177, retroativo ao dia 8 de outubro de 2017, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária,...

Diário nº 2644 de 24 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 831/2018 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784/2018 *Republicar para correção. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico retroativamente a 1º de julho de 2018. Gabinete da Presidência...

Diário nº 2643 de 19 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2643 3 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 857/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18...

Diário nº 2642 de 18 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2642 3 RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rodrigo Assumpção Vargas do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...

Diário nº 2641 de 17 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/07/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846/2018 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e, Considerando a Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, através do Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, Nº 2641 3 A Presidente da Assembleia Legislativa...

Diário nº 2640 de 16 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/07/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 8ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária 27 de junho de 2018 Às oito horas do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Eduardo do Dertins, Elenil da Penha, José Bonifácio, Olyntho Neto, Paulo Mourão, Toinho Andrade e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. Estava ausente o Senhor Deputados...

Diário nº 2639 de 13 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/07/2018

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 4ª Sessão Legislativa 9 de julho de 2018 Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse e do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Wanderlei Barbosa Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, as Senhoras e os Senhores Deputados se reuniram no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pela Senhora Deputada Luana Ribeiro, secretariada pelos Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Primeiro-Secretário e Eli Borges, Segundo-Secretário. “Sob a proteção de Deus havendo...

Diário nº 2638 de 11 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/07/2018

Atos Legislativos RESOLUÇÃO Nº 334/2018 Acrescenta Seção III ao Capítulo I-A do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O Capítulo I-A ao Título II do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Resolução Legislativa nº 201, de 18 de setembro de 1997) passa a vigorar acrescido com a seguinte redação: "Seção III Da Procuradoria da Mulher Art. 34-F. A Procuradoria da Mulher terá por finalidade promover,...

Diário nº 2637 de 10 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/07/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 8ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Quadragésima Quinta Reunião Extraordinária 27 de junho de 2018 Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Elenil da Penha, José Bonifácio, Paulo Mourão e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. Estavam ausentes os Senhores Deputados: Eduardo do Dertins...

Diário nº 2636 de 09 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/07/2018

Atos Legislativos minha renúncia ao mandato eletivo de Deputado Estadual, a partir da presente data, haja vista, a diplomação e consequente posse no cargo de Vice-Governador do Estado do Tocantins. Expedientes Nº 2636 3 No aguardo de Vossa especial atenção. Atenciosamente, OFÍCIO Nº 305/2018 WANDERLEI BARBOSA Deputado Estadual Palmas, 9 de julho de 2018. A Sua Excelência a Senhora Deputada Estadual LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em exercício NESTA Assunto: Renúncia ao mandato de Deputado Estadual e ao cargo de Presidente da Assembleia Legislativa Senhora...

Diário nº 2635 de 05 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/07/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 8ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Trigésima Sétima Reunião Extraordinária 18 de março de 2018 Às doze horas e trinta e oito minutos do dia dezoito de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Eli Borges, Olyntho Neto, Ricardo Ayres e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. O Senhor Deputado Ricardo Ayres, Presidente em exercício, declarou aberta a Reunião e solicitou...

Diário nº 2634 de 04 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2018

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA 3 Nº 2634 ANEXO I AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018 “ANEXO IV À LEI Nº 2.409, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. CARREIRA DE NÍVEL SUPERIOR OFÍCIO Nº 5437/2018 - PRESIDÊNCIA/ASPRE Palmas, 25 de junho de 2017. A Sua Excelência a Senhora Deputada LUANA RIBEIRO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins PALMAS - TO Assunto: Encaminha minuta de projeto de lei. Revisão geral anual 2018 SEI - 18.0.000006122-7 Senhora Presidente, Com os meus cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei que trata da revisão geral anual da remuneração...

Diário nº 2633 de 03 de julho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/07/2018

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 64/2018 Declara de Utilidade Pública Estadual a associação denominada pela sigla Instituto Reviver. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º É declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Reviver – Centro de Atividades de educação, esporte e cultura para pessoas com deficiência. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Justificativa A associação denominada Instituto Reviver é uma associação civil de direto privado, sem fins econômicos, constituído por tempo indeterminado, encontra em pleno atividade e funcionamento...

Diário nº 2632 de 29 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/06/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 8ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ata da Trigésima Sétima Reunião Ordinária 12 de junho de 2018 Às quatorze horas do dia doze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença do Senhor Deputado Ricardo Ayres e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. Estavam ausentes os Senhores Deputados: Olyntho Neto, Rocha Miranda e Toinho Andrade. O Senhor Presidente em exercício, Deputado Ricardo Ayres, declarou...

Diário nº 2631 de 28 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/06/2018

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 8ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária 3 de Abril de 2018 Às quatorze horas do dia três de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Olyntho Neto, Ricardo Ayres, Rocha Miranda, Valdemar Júnior e da Senhora Deputada Valderez Castelo Branco. Estava ausente o Senhor Deputado Toinho Andrade. O Senhor Presidente em exercício, Deputado Ricardo Ayres,...

Diário nº 2630 de 27 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/06/2018

Atos Legislativos administração tributária a partir das linhas mestras já presentes na Carta Constitucional Federal. Parecer das Comissões A presente propositura foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, pelas normas regimentais desta Casa de Leis, bem como aos princípios da boa técnica legislativa. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº: 00271/2016 REFERÊNCIA: Proposta de Emenda Constitucional nº 12, de 17 de maio de 2016. AUTOR: Deputado José Bonifácio e outros ASSUNTO: Acrescenta a seção V da função...

Diário nº 2629 de 26 de junho de 2018

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/06/2018

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703/2018 A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jhuly Hallen de Jesus Vaz para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de junho de 2018. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Presidente em exercício DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704/2018 A...