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Diário nº 2353 de 04 de agosto de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/08/2016

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 300/2016 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Resgatando Vidas - ARV, com sede em Palmas/TO. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Resgatando Vidas - ARV, entidade civil sem fins lucrativos, com sede no município de Palmas/TO. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A Associação Resgatando Vidas, com sede em Palmas/TO, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado e tem por finalidade instituir e executar atividades de cunho assistencial aos seus associados e à comunidade em geral, prestar serviços direcionados à área da saúde, educação, nutrição,...

Diário nº 2352 de 02 de agosto de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/08/2016

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1241/2015 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Ianowich Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de novembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de novembro de 2015. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2352 3 DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243/2016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado...

Diário nº 2351 de 14 de julho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/07/2016

Atos Legislativos DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2351 3 Tecnologia, Turismo e Cultura, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes e Secretaria da Cidadania e Justiça. À vista das considerações postas, submeto a matéria ao discernimento dessa Egrégia Casa de Leis. MENSAGEM Nº 52/2016 Atenciosamente, Palmas, 16 de junho de 2016. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Governador do Estado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 21/2016 Altera a Lei nº 2.986, de 13 de julho de 2015, e adota outras providências. Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória nº 21/2016, modificativa...

Diário nº 2350 de 08 de julho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/07/2016

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 8 de junho de 2016 Ata da Ducentésima Quinta Sessão Ordinária Às nove horas do dia oito do mês de junho, do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Júnior Evangelista, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Deputados Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Elenil da Penha, Eli Borges, Jorge Frederico, José Bonifácio,...

Diário nº 2349 de 06 de julho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/07/2016

Atos Legislativos Atos das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 11 de maio de 2016 Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária Às dezessete horas e trinta e oito minutos do dia onze do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Deputados, no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Elenil da Penha, SegundoSecretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, com a presença dos Senhores Deputados Amélio Cayres, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil da Penha, Eli...

Diário nº 2348 de 05 de julho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/07/2016

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 53/2016 Palmas, 22 de junho de 2016. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória nº 22/2016, modificativa das Leis nºs. 2.575, de 20 de abril de 2012, e 2.665, de 18 de dezembro de 2012. A presente matéria constituiu-se em reedição do pleno teor da Medida Provisória nº 18, publicada em 23 de maio de 2016, que padecerá ao evento iminente da perda de eficácia temporal. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2348 3 MENSAGEM Nº 55/2016 Palmas, 22 de junho de 2016. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente...

Diário nº 2347 de 04 de julho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/07/2016

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592/2016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2347 3 Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,...

Diário nº 2346 de 01 de julho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/07/2016

Atos Administrativos DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587/2016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dasirre Mithelly Duarte Borba, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º dia do mês de julho de 2016. Deputado OSIRES DAMASO Presidente DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588/2016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Diário nº 2345 de 30 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/06/2016

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 279/2016 Altera dispositivo da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2345 3 §1º A doação de que trata este artigo, consolidada na emissão do titulo definitivo de propriedade, dependerá da ocupação comprovadamente mansa, pacífica, contínua e preexistente até a edição desta Lei. .................................................................... Art. 3º Cumpre ao Poder Executivo: A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: (...) Art. 1º O inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: II – expedir título definitivo de propriedade após regular processo administrativo instruído...

Diário nº 2344 de 29 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/06/2016

Atos Legislativos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2016 Estabelece regras fundamentais para a criação da Universidade Estadual Pública do Tocantins, e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora, nos termos do art. 26 da Constituição Estadual, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º É acrescentado à Constituição Estadual o art. 134A para estabelecer as regras fundamentais da universidade estadual pública do Tocantins, com a seguinte redação: “Art. 134-A O Estado ofertará o ensino superior gratuito por meio de universidade estadual pública, instituída em forma de autarquia, com autonomia didático-científica, administrativa, patrimonial e financeira. §1º Ressalvados os cargos...

Diário nº 2343 de 23 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/06/2016

Atos Legislativos Atas das Comissões COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 8ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Ata da Quadragésima Terceira Reunião Extraordinária 24 de maio de 2016 Às dezesseis horas e trinta e nove minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta Capital, com a presença dos Senhores Deputados: Nilton Franco, Olyntho Neto, Ricardo Ayres, Toinho Andrade e Wanderlei Barbosa. Estava ausente a Senhora Deputada Amália Santana. O Senhor Presidente, Deputado Nilton Franco, declarou aberta a Reunião e solicitou a leitura das Atas das Reuniões anteriores, que foram lidas e aprovadas pelos Membros presentes....

Diário nº 2342 de 22 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/06/2016

Atos Legislativos PARECER DAS COMISSÕES DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2342 3 Em face do exposto, não havendo óbice à proposta, votamos pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição n° 07, de 29 de outubro de 2015, e pela rejeição da Emenda Modificativa apresentada pelo Deputado Eduardo Siqueira Campos. Sala das Comissões, 14 de junho de 2016. Deputado TOINHO ANDRADE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº: 00486/2015 Relator Atos Administrativos REFERÊNCIA: Proposta de Emenda Constitucional nº 07, de 29 de outubro de 2015. AUTOR: Deputado RICARDO AYRES E OUTROS ASSUNTO: Estabelece regras fundamentais para a criação da Universidade Estadual Pública do Tocantins, e dá outras providências. RELATOR: Deputado TOINHO...

Diário nº 2341 de 21 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/06/2016

Atos Legislativos MENSAGEM Nº 50/2016 Palmas, 9 de junho de 2016. A Sua Excelência o Senhor Deputado Estadual OSIRES RODRIGUES DAMASO Presidente da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS N E S TA Senhor Presidente, Submeto à apreciação dessa Augusta Assembleia Legislativa a anexa Medida Provisória nº 20/2016, modificativa da Lei nº 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS. A presente matéria constituiu-se em reedição do pleno teor da Medida Provisória 16, publicada em 12 de maio de 2016, que padecerá ao evento iminente da perda de eficácia temporal. É imperativo rememorar que se trata da sexta publicação da mesma matéria, sendo primitiva a Medida Provisória nº 2, de 20 de...

Diário nº 2340 de 16 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/06/2016

Atos Legislativos “Art. 3º As promoções na PMTO são realizadas, anualmente, em 25 de agosto.” (NR) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Art. 2º O caput do art. 3º da Lei nº 2.665, de 18 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições Constitucionais e de acordo com o previsto no art. 26, inciso VI, alínea “b” e art. 12, § 3º do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, no dia 8 de julho do corrente ano, às 9 horas, para a eleição dos membros da Mesa Diretora para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 8ª Legislatura. Os critérios a serem observados para a eleição dos membros da Mesa Diretora são os dispostos...

Diário nº 2339 de 10 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/06/2016

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 277/2016 Declara de utilidade pública a Associação Servo da Orelha Furada, e dá outras providências. AAssembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta: Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Ministério Servo da Orelha Furada, com sede no município de Palmas – TO. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA A presente iniciativa visa conceder o reconhecimento público à Associação Ministério Servo da Orelha Furada, entidade civil de interesse público, sem fins lucrativos, de duração indeterminada, localizada na 104 Sul, Rua SE 11, Nº. 28, sala 01, município de Palmas, Estado do Tocantins, cujos associados têm se ocupado das ações que visam alcançar os objetivos proposto...

Diário nº 2338 de 08 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/06/2016

Atos Legislativos PROJETO DE LEI Nº 115/ 2015 Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA em 10 vezes. DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 2338 3 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Vale do Bananal, sociedade civil sem fins econômicos, de duração indeterminada, com sede e foro no município de Couto Magalhães-TO. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta: Art. 1º Fica estabelecido a opção de parcelamento para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA no Estado do...

Diário nº 2337 de 03 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/06/2016

Atos Legislativos 8ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 18 de maio de 2016 Ata da Centésima Nonagésima Nona Sessão Ordinária Às nove horas do dia dezoito do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Deputados Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil da Penha, Eli Borges, Jorge Frederico, Júnior Evangelista,...

Diário nº 2336 de 02 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/06/2016

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 11 de maio de 2016 Ata da Centésima Nonagésima Sexta Sessão Ordinária Às quinze horas do dia onze do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados Jorge Frederico, Primeiro-Secretário, e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Deputados Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil da Penha, Eli...

Diário nº 2335 de 01 de junho de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/06/2016

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 5 de maio de 2016 Ata da Centésima Nonagésima Terceira Sessão Ordinária Às nove horas do dia cinco do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados Eli Borges, Primeiro-Secretário, e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Deputados Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil da Penha, Eli Borges,...

Diário nº 2334 de 31 de maio de 2016

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 31/05/2016

Atos Legislativos Atas das Sessões Plenárias 8ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa 3 de maio de 2016 Ata da Centésima Nonagésima Sessão Ordinária Às nove horas do dia três do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis, nesta Capital, os Senhores Deputados, em Sessão Ordinária, presidida pelo Senhor Deputado Osires Damaso, secretariado pelos Senhores Deputados Eli Borges, Primeiro-Secretário, e Elenil da Penha, Segundo-Secretário. Sob a proteção de Deus, havendo número legal e em nome do povo tocantinense, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão com a presença dos Senhores Deputados Amélio Cayres, Cleiton Cardoso, Eduardo do Dertins, Eduardo Siqueira Campos, Elenil da Penha, Eli Borges, José Bonifácio,...