Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Couto Magalhães.
LEI Nº 2.517, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Couto Magalhães.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° É declarada de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Couto Magalhães, entidade sem fins lucrativos, com sede no Município de
Couto Magalhães-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano José Costandrade de Aguiar.
LEI Nº 2.516, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Severiano José
Costandrade de Aguiar.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Presidente do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins, Severiano José Costandrade de Aguiar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Divaldo José da Costa Rezende.
LEI Nº 2.515, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Divaldo José da Costa Rezende.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta nciono a
seguinte Lei:
Art. 1° É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Divaldo José da Costa
Rezende.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias do mês de novembro de 2011; 190º da
Independência, 123º da República e 23º do Estado.
JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador...
Institui e denomina a unidade escolar que especifica.
LEI Nº 2.514, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Institui e denomina a unidade escolar que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É instituída, na Diretoria Regional de Ensino de Porto Nacional, no Município
de Monte do Carmo, a unidade escolar de nível fundamental denominada “Escola Estadual
Professora Dina de Oliveira Amorim”, localizada no Assentamento Malhada da Pedra.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia,...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Alexandre Padilha.
LEI Nº 2.513, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro
Alexandre Padilha.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Ministro Alexandre Padilha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 31 dias do mês de outubro de 2011; 190º da
Independência, 123º da República e 23º do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Roberto Magno Martins.
LEI Nº 2.512, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Roberto Magno Martins.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Roberto Magno
Martins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 31 dias do mês de outubro de 2011; 190º da
Independência, 123º da República e 23º do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do...
Declara de utilidade pública estadual a Associação do Instituto de Educação e Pesquisa Messias Santos, município de Nova Olinda - TO.
LEI Nº 2.511, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Declara de utilidade pública estadual a Associação do
Instituto de Educação e Pesquisa Messias Santos, município
de Nova Olinda - TO.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação do Instituto de Educação
e Pesquisa Messias Santos, município de Nova Olinda - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 31 dias do mês...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Renato Rezende.
LEI Nº 2.510, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Renato
Rezende.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1° É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao médico Renato Rezende.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 31 dias do mês de outubro de 2011; 190º da
Independência, 123º da República e 23º do Estado.
JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado
Declara de utilidade pública estadual a Associação Assistencial Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Boa Sorte, município de Buriti do Tocantins - TO.
LEI Nº 2.509, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Declara de utilidade pública estadual a Associação
Assistencial Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Boa
Sorte, município de Buriti do Tocantins - TO.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação Assistencial Comunitária
dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Boa Sorte,
município...
Declara de utilidade pública estadual a Associação Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte de Couto Magalhães - TO.
LEI Nº 2.508, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Declara de utilidade pública estadual a Associação
Assistencial Beneficente Tereza Fernandes de Monte de
Couto Magalhães - TO.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Tereza
Fernandes de Monte de Couto Magalhães - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, aos 31 dias do mês de outubro de 2011; 190º da Independência,...
Declara de utilidade pública estadual a Associação Fabiano Ribeiro de Oliveira de Colméia - TO.
LEI Nº 2.507, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Declara de utilidade pública estadual a Associação Fabiano
Ribeiro de Oliveira de Colméia - TO.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação Fabiano Ribeiro de
Oliveira de Colméia - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 31 dias do mês de outubro de 2011; 190º da
Independência, 123º da República e 23º do Estado.
JOSÉ...
Declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente do Bem estar Social Comunitário de Riachinho.
LEI Nº 2.506, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Declara de utilidade pública estadual a Associação
Beneficente do Bem estar Social Comunitário de Riachinho.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação Beneficente do Bem
Estar Social Comunitário de Riachinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, aos 31 dias do mês de outubro de 2011; 190º da Independência, 123º
da República...
Declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium.
LEI Nº 2.505, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.506
Declara de utilidade pública estadual a Associação
Beneficente Hospitalar e de Assistência Social Nossa
Senhora do Carmo de Pium.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Hospitalar e
de Assistência Social Nossa Senhora do Carmo de Pium.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 31 dias do mês de outubro...
Fixa a retribuição mensal do Vice-Reitor da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS.
LEI Nº 2.504, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário Oficial nº 3.484
Fixa a retribuição mensal do Vice-Reitor da Fundação
Universidade do Tocantins - UNITINS.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º A retribuição mensal do Vice-Reitor da Fundação Universidade do Tocantins –
UNITINS é fixada em R$ 9.000,00.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1o
de julho de 2011.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de outubro de 2011;...
Altera o Anexo I à Lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.*(Revogada pela Lei 2.670, de 19/12/2012)
LEI Nº 2.503, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário Oficial nº 3.484
Altera o Anexo I à Lei 1.588, de 30 de junho de 2005, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos
Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo I à Lei 1.588, de 30 de junho de 2005, passa a vigorar na conformidade
do Anexo Único a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 11 dias do mês de...
Declara de utilidade pública a Associação beneficente Gunnar Vingren, localizada em Ananás.
LEI Nº 2.502, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.473
Declara de utilidade pública a Associação beneficente
Gunnar Vingren, localizada em Ananás.
O Governador do Estaddo do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Gunnar
Vingren, localizada na cidade de Ananás-TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21 dias do mês de setembro de 2011; 190º da
Independência, 123º da República...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Promotor de Justiça Glaydon José de Freitas.
LEI Nº 2.501, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.473
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Promotor de
Justiça Glaydon José de Freitas.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Promotor de Justiça Glaydon
José de Freitas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 21 dias do mês de setembro de 2011; 190º da
Independência, 123º da República e 23º do Estado.
JOSE WILSON...
Atribui nome à ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-010, que liga os Municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins.
LEI Nº 2.500, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.473
Atribui nome à ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-010,
que liga os Municípios de Lajeado e Miracema do
Tocantins.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É atribuído à ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-010, que interliga os
Municípios de Lajeado e Miracema do Tocantins, edificada em homenagem aos imigrantes
nordestinhos que constroem a grandeza deste Estado, o nome de “Ponte dos Imigrantes
Nordestinos Padre Cícero...
Dispõe sobre a reposição remuneratória dos empregados públicos da Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS, e adota outras providências.
Revogada pela Lei nº 2.650, de 23/11/2012
LEI Nº 2.499, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.473
Revogada pela Lei nº 2.650, de 23/11/2012
Dispõe sobre a reposição remuneratória dos empregados
públicos da Fundação Universidade do Tocantins –
UNITINS, e adota outras providências.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1o É concedida reposição de seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento à
remuneração dos empregados públicos da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS,
referente à data base de março...
Autoriza o Poder Executivo a transferir para a Companhia de Mineração do Tocantins – MINERATINS, como aporte de capital, as áreas de terreno rural que especifica.
LEI Nº 2.498, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário Oficial nº 3.473
Autoriza o Poder Executivo a transferir para a Companhia
de Mineração do Tocantins – MINERATINS, como aporte
de capital, as áreas de terreno rural que especifica.
O Governador do Estado do Tocantins
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a transferir para a Companhia de Mineração do
Tocantins - MINERATINS, como aporte de capital, as áreas de terreno rural, adiante
discriminadas, situadas no Município de Almas:
I - Área...