Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor Fenelon Barbosa Sales.
LEI Nº 4.264, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023.
(Republicada para correção no Diário Oficial nº6.462 de 04/12/2023)
Concede “Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro” ao senhor Fenelon Barbosa Sales.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro” ao senhor
Fenelon Barbosa Sales.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Trabulsi Sobrinho.
LEI Nº 4.263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio
Trabulsi Sobrinho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Trabulsi
Sobrinho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Eli Dias Borges.
LEI Nº 4.262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Eli Dias
Borges.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Eli Dias Borges.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
WANDERLEI...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hermes Vieira Neto.
LEI Nº 4.261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hermes
Vieira Neto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Hermes Vieira Neto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio Antônio Barbosa de Mendonça.
LEI Nº 4.260, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio
Antônio Barbosa de Mendonça.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Márcio Antônio
Barbosa de Mendonça.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de novembro de 2023, 202º da Independência,...
Dispõe sobre a prioridade de vaga escolar para o aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos, em escola da rede pública estadual de ensino próxima de sua residência.
LEI Nº 4.259, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Dispõe sobre a prioridade de vaga escolar para o aluno,
cujos pais ou responsáveis sejam idosos, em escola da rede
pública estadual de ensino próxima de sua residência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica assegurada à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam idosos,
a prioridade de vaga em escola da rede pública estadual de ensino mais próxima de sua
residência.
§1º Para...
Altera a Lei n° 4.106, de 2 de janeiro de 2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PEPTEA, no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.258, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Altera a Lei n° 4.106, de 2 de janeiro de 2023, que institui a
Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista - PEPTEA, no âmbito do
Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º O art. 4º da Lei nº 4.106, de 2 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art.4°.................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
IV.........................................................................................................................................
f)...
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede pública de ensino do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais
de educação da rede pública de ensino do Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Na adoção de medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais de
educação da rede pública de ensino, serão observados as diretrizes e os objetivos estabelecidos
nesta Lei.
Art. 2º As medidas de atenção à saúde ocupacional dos profissionais...
Inclui o Dia do Casamento Comunitário no Calendário de Eventos do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Inclui o Dia do Casamento Comunitário no Calendário de
Eventos do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a inclusão do Dia do Casamento Comunitário no Calendário de
Eventos do Estado do Tocantins.
Art. 2º O evento tem por objetivo:
I - propiciar a interação sociocultural entre as famílias e as comunidades de todo o
Tocantins;
II - preservar o histórico familiar;
III...
Institui o Dia do Gestor Público no âmbito do Estado do Tocantins, e da outras providências.
LEI Nº 4.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Institui o Dia do Gestor Público no âmbito do Estado do
Tocantins, e da outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Instituído o Dia do “Gestor Público”, comemorando, anualmente, no dia 6 de
março, em homenagem aos servidores públicos.
Art. 2º A Assembleia Legislativa e o Governo do Estado poderá realizar atividades para
homenagear os Gestores Públicos que se destacaram no exercício...
Institui o Dia do profissional da Tecnologia da Informação (TI) e dá outras providências.
LEI Nº 4.254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Republicada para correção no Diário Oficial nº6.458 de 28/11/2023.
Institui o Dia do profissional da Tecnologia da Informação
(TI) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído no âmbito do Estado do Tocantins, o Dia do profissional da
Tecnologia da Informação (TI), a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro, com o
objetivo de defender e reconhecer a importância...
Institui o “Dia Estadual da Cavalgada” no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
LEI Nº 4.253, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Institui o “Dia Estadual da Cavalgada” no âmbito do Estado
do Tocantins e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituído o “Dia Estadual da Cavalgada”, no Estado do Tocantins, a ser
comemorado anualmente, no dia 14 de maio.
Art. 2° A data comemorativa de que trata o art. 1° desta Lei, passa a integrar o Calendário
Cultural do Estado do Tocantins.
Art. 3° Esta Lei entra...
LEI Nº 4.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Institui o Dia Estadual da Jovem Advocacia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual da Jovem Advocacia, que será comemorado
anualmente, no dia 14 de março.
Parágrafo único. O Dia instituído no caput passa a integrar o Calendário Cultural do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...
Institui a Semana de Prevenção de acidentes de trabalho no meio rural.
LEI Nº 4.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.456 de 24/11/2023.
Institui a Semana de Prevenção de acidentes de
trabalho no meio rural.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Estado do Tocantins, a “Semana de Prevenção de
acidentes de trabalho no meio rural”, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês
de maio.
Art. 2º Durante a semana de prevenção de acidentes de trabalho no meio rural poderão
ser realizadas atividades...
Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
LEI Nº 4.250, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.454 de 22/11/2023.
Altera a Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, que “Dispõe
sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração
dos Cargos em Comissão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 5º ................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
IV...
Altera a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
LEI Nº 4.249, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.454 de 22/11/2023.
Altera a Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, que “Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, e dá outras providências”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei nº 4.208, de 11 de agosto de 2023, passa a vigorar acrescida do Capítulo V–
A Dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade e dos arts. 33-A,...
Declara de Utilidade Pública Estadual a AVB Associação Vitória dos Bichos, de Gurupi/TO.
LEI Nº 4.248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.453 de 21/11/2023.
Declara de Utilidade Pública Estadual a AVB Associação
Vitória dos Bichos, de Gurupi/TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a AVB - Associação Vitória dos
Bichos, instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, do município
de Gurupi/TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador...
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança do Tocantins - ANETO.
LEI Nº 4.247, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.453 de 21/11/2023.
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança
do Tocantins - ANETO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança do Tocantins ANETO, com sede no Município de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 17 dias do
mês de novembro de...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Chapada dos Negros - ACCN, de Arraias - TO.
LEI Nº 4.246, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.453 de 21/11/2023.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural
Chapada dos Negros - ACCN, de Arraias - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Chapada dos
Negros - ACCN, inscrita no CNPJ sob o nº 01.856.585/0001-09, situada em Arraias - TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Oswaldo Stival Júnior.
LEI Nº 4.245, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Oficial nº 6.453 de 21/11/2023.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Oswaldo
Stival Júnior.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS,
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Oswaldo Stival
Júnior.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 17 dias do
mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República...