Matérias Legislativas

Requerimento nº 3900 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Requer a formação do grupo de operações GOC (Grupo de Operações com Cães) para atuar no município de Araguaína e Paraíso do Tocantins

Projeto de Resolução nº 14 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Institui o Diploma Mulher-Cidadã GUILHERMINA RIBEIRO DA SILVA, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 13 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Altera o §2º do Art. 160 da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 80 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e casas de saúde da rede hospitalar do Estado do Tocantins, afixar em local de ampla visibilidade e fácil entendimento, a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão.

Projeto de Lei da Casa nº 79 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento cobrada por Shopping Centers no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 78 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Dispõe sobre a implantação no âmbito do Sistema Único de Saúde de postos avançados de registros em maternidades e hospitais que realizam partos no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 77 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Gilda Torres Gomes, Diretora Cultural da Universidade da Maturidade.

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/04/2011

Concede Titulo de Cidadão Tocantinense à senhora Neila Barbosa Osório, coordenadora da Universidade da Maturidade do Tocantins.

Requerimento nº 3983 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a delegação tocantinense que compõe a seleção de judô, pelas recentes conquistas no Campeonato Brasileiro de Judô, ocorrido nos dias 9 e 10 de abril próximo passado.

Requerimento nº 3898 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Carlos Martins de Oliveira "Zézinho".

Requerimento nº 3897 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Hyellen Miranda Brito.

Requerimento nº 3896 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, EM REGIME DE URGÊNCIA o serviço de terraplenagem ( patrolamento e encascalhamento) da Rodovia TO 010 trecho da área indígena Funil (reserva Xerente) que liga Palmas a Tocantínia.

Requerimento nº 3895 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio dos Bois para pavimentação asfáltica no Setor Jabacuara.

Requerimento nº 3894 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos solicitando doação de calcário para os agricultores do PA Pericatu no município de Pium.

Requerimento nº 3893 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas à Construção de Acesso da TO-050 para o CAIC, Avenida E, Aureny IV - em Palmas - TO.

Requerimento nº 3892 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Jornalista Francisco Erasmo Damasceno, motivados pelo seu brilhante trabalho realizado nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 3891 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Governo do Estado, acerca do divulgado na mídia, referente à recuperação de 500 km de asfalto e 700 km de estradas vicinais.

Requerimento nº 3890 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer a celebração de convênio, com a Prefeitura Municipal de Itapiratins para que promova a construção e implantação de um matadouro público no município.

Requerimento nº 3889 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao governador do estado, para que promova a implantação de guardireios em curvas acentuadas nas margens da rodovia TO 050 no trecho que liga Palmas a Lageado.

Requerimento nº 3888 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Senhor José Wilson Siqueira Campos, solicitando a viabilização de parceria com a Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, objetivando a inclusão no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente - ReLuz.