Matérias Legislativas

Requerimento nº 3799 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Assembléia Legislativa do Estado do Rio do Janeiro e ao Prefeito da cidade de Rio de Janeiro, pela chacina acontecida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste.

Requerimento nº 3158 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/04/2011

Requer ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins - DERTINS, a celebração de Convênio com o município de Caseara, com o objetivo de recuperar estradas vicinais.

Requerimento nº 3848 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Implantação do Sistema de Monitoramento e Vigilância Eletrônica nas Viaturas da Policia Militar e Policia Civil do Estado.

Requerimento nº 3847 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins pedido de Abertura de Linha de Crédito no Pro divino para Atender a classe Artística Tocantinense, com juros subsidiados e carência estendida.

Requerimento nº 3846 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Reativar o Posto da Polícia Comunitária do setor Pouso Alegre, localizado no município de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3845 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Solicita a instalação de placas informativas em terminais e abrigos de ônibus de Palmas, constando nelas o percurso e o número das linhas dos coletivos que passam por essas paradas.

Requerimento nº 3844 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que solicitando Convenio de parceria junto aos órgãos estaduais e federais, Infra Estrutura e INCRA para ser feita assistência das estradas e pontes dos Assentamentos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3842 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Implantação do Escritório da Jucetins no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3802 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Pereira de Oliveira.

Requerimento nº 3841 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer ao Exlecentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP do municipio de Pindorama- TO..

Requerimento nº 3840 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, solicitando a construção de um aterro sanitário para a cidade de Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3839 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer estudos para a implantação de um Centro de Tratamento Oncológico e a destinação de especialista para atendimento na estrutura do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3838 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer seja disponibilizado no acervo das escolas da rede estadual de ensino,exemplares de estatutos e legislações que especifica.

Requerimento nº 3837 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a inclusão na grade curricular das escolas públicas e particulares do Estado, a disciplina: Cidadania, Ética e Civismo, na forma que especifica.

Requerimento nº 3836 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer a Revitalização do Centro da Juventude no Município de Cristalândia.

Requerimento nº 3835 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do ex-governador do Estado do Maranhão, JACKSON LAGO, extensivo a todo povo maranhense, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 04/04/2011, em São Paulo-SP.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Incentivo a Doação de Medula Óssea.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/04/2011

Institui o Programa de Recuperação e Proteção de Nascentes e Mananciais.

Requerimento nº 3834 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

VOTO DE PESAR, as Irmãs Dominicanas de Nossa Senhora do Rosário de Monteils da Senhora Irmã MARTHA MARIA AMARAL MESQUITA, que faça chegar o referido voto à família da falecida, em nome da Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus Irmã Domingas da Conceição Ferreira de Oliveira, Rua 13 de julho, 381, Alto da Colina - Caixa Postal 05 - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 3833 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.