Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3867 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3866 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de GUARAI.

Requerimento nº 3865 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de MIRANORTE

Requerimento nº 3864 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

REQUER seja viabilizado a instalação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no município de PARAISO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 3863 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis, visando a imediata recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município a região do rio da Prata.

Requerimento nº 3862 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Divinópolis, visando a imediata recuperação da estrada vicinal que liga a sede do município ao PAs. Grotão, Mulher Cidadã e outros.

Requerimento nº 3861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do senhor RAIMUNDO PEREIRA SOARES, através de seus familiares, motivado pelo seu trágico falecimento, ocorrido dia 09/04/2011, em Paraíso - Tocantins.

Requerimento nº 3860 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos aos sócios empreendedores Sr. Anésio Moura Paz, Anísio Moura Filho, Rogério França Borges e Paulo Moura Xavier, pela inauguração da tiroleza, situada na Pousada Pontal do Meio, em Taquaruçú.

Requerimento nº 3859 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos aos idealizadores da 11ª edição da FENEARNOS, nas pessoas do Sr. Geová Alves de Oliveira e Gilson Santos Martins, Presidente e Vice-Presidente respectivamente da comissão organizadora, pela relevância do evento para nossa capital.

Requerimento nº 3858 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, Sr. Jaime Café, pelo tema da AGROTINS 2011: "Agropecuária de Baixo Carbono".

Requerimento nº 3857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de aplausos ao Sr. Pedro Carvalho, presidente da AABB Palmas - Associação Atlética do Banco do Brasil, bem como toda a diretoria, pelo aniversário de 21 da Associação e por todas as conquistas alcançadas.

Requerimento nº 3856 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, solicitando a este a instalação de 01 (um) posto do Detran no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 3855 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação, solicitando a esta a reforma da Escola Estadual Andrelina da Silva Moraes no município de Cristalândia-TO.

Requerimento nº 3854 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Destinação de um veículo para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Jaurina.

Requerimento nº 3853 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Construção de uma ponte sobre o Rio Grotão (região do P.A Vale do Barreira), na cidade de Juarina.

Requerimento nº 3852 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Solicita ações de força tarefa contra o calazar no município de Juarina

Requerimento nº 3851 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso as jovens Nayara Bonfim e Domingas Soares por conquistarem vaga na seleção Brasileira de Voleibol Infanto Juvenil. Dito expediente deve ser encaminhado para Quadra 104 Norte, Rua NE 1, Lt. 18 Lj. 6, Palmas - TO, CEP: 77.006-016.

Requerimento nº 3850 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso as jovens Caio Antônio Cirqueira, Valesca Ferreira Gravina e Jéssica Monique Barreto e aos professores Jair Nascimento e Monique Wermuth, do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday, por terem se destacado na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE. Dito expediente deve ser encaminhado para o Colégio Estadual Dom Alano, Quadra 208 Sul, Área Institucional 08, Plano Diretor Sul, CEP 77.020-548.

Requerimento nº 3849 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a prorrogar da Cessão de Uso de Veiculo n. 05/2009 ou doar um veículo para atender o Diretório Central dos Estudantes Universitário do Centro Universitário UNIRG na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 3801 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/04/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, sugerindo-lhe o envio de Projeto de Lei a esta Assembléia Legislativa, desmembrando a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania e recriando a Secretaria da Cidadania e Justiça e a Secretaria da Segurança Pública.