Matérias Legislativas

Requerimento nº 3832 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE.

Requerimento nº 3831 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - TO, NO INTUITO DE DESTINAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO.

Requerimento nº 3830 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Moreira, requerendo que a Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2011 seja transformada em Sessão Solene.

Requerimento nº 3829 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Senhor Diretor Presidente da SANEATINS José Vicente Marino, pedido de informações a respeito do cumprimento da Lei nº. 1.636, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Requerimento nº 3828 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares da senhora Neuza Nunes Dualdo, genitora do Cabo Policial Militar Jarbas Nunes Dualdo, pelo seu falecimento ocorrido em Araguaina-TO, no dia 02 de abril do corrente ano.

Requerimento nº 3827 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Francisco Rodrigues de Oliveira, pai do Sargento Policial Militar Reformado Francisco Rodrigues Filho, pelo seu falecimento ocorrido em Gurupi-TO, no dia 27 de março do corrente ano.

Requerimento nº 3826 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer em regime de urgência, a realização de Sessão Solene no dia 19 de Abril de 2011, em Homenagem ao Tenente- Coronel Marco Antônio Martins da Silva, Comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército, em reconhecimento ao Trabalho sócio-educativo que vem desempenhando com brilho e competência, cumulativamente as atividades normais previstas pela Constituição Federal, destacando-o como uma das personalidades digna de homenagem.

Requerimento nº 3825 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que inclui no currículo escolar das escolas estaduais e ou municipais das zonas rurais, no âmbito do Estado do Tocantins, orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares.

Requerimento nº 3824 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas produtoras, distribuidoras e vendedoras de equipamentos de informática instaladas no Estado do Tocantins a criarem e manterem programa de recolhimento, reciclagem e destruição de equipamentos de informática.

Requerimento nº 3823 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a extensão do Programa Pioneiros Mirins para a comunidade Pedreira no município do Lajeado.

Requerimento nº 3821 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, na pessoa do Governador, solicitando a aquisição de equipamentos de transportar água para o combate a queimadas nos locais de difícil acesso.

Requerimento nº 3820 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Everaldo Moraes de Araújo, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3819 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do senhor Afrânio Ferreira da Cunha, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3818 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando a Celebração de Convenio com a Prefeitura de Palmas com vistas ao Asfaltamento no Setor Santa Fé II - Região Sul, em Palmas - TO.

Requerimento nº 3817 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao excelentíssimo senhor Governador do Estado do Tocantins Solicitando Implantação do Projeto Vigilância Digital, nos Pontos considerados Vulneráveis da Capital e das maiores cidades do Estado.

Requerimento nº 3816 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer em Regime de Urgência o Comparecimento do Excelentíssimo Senhor Lúcio Mascarenhas Martins, para dar esclarecimentos na Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre a mudança anunciada do Plano de saúde dos servidores do Estado, na Primeira Sessão Ordinária da Comissão após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 3815 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Janice Paiinkow Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins Convidando a dar Informações a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na Primeira Sessão Ordinária da Comissão após a aprovação deste requerimento.

Requerimento nº 3814 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências visando a retomada dos serviços de execução de pavimentação asfáltica da rodovia TO-458, trecho entroncamento TO-050 a Ipueiras-TO.

Requerimento nº 3813 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LÚCIO MASCARENHAS MARTINS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DE MUDANÇA DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES - PLANSAÚDE, TAIS COMO CARÊNCIA, EMPRESA A SER CONTRATADA, MIGRAÇÃO, REDE CREDENCIADA, BENEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS E CONTINUIDADE DE TRATAMENTO JÁ INICIADO E DEMAIS PERTINENTES.

Requerimento nº 3812 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/04/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, para que, via Órgãos competentes, informe à sociedade, através desta Casa de Leis, qual a política adotada para preparo, qualificação e aperfeiçoamento dos policiais; esclareça do que se trata o serviço de operações citado pelo Comandante de Palmas e que pelo visto estava ocorrendo no fatídico dia e, por fim, quais ações efetivamente existentes no sentido de evitar esse tipo de tragédia.