Matérias Legislativas

Requerimento nº 3748 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio do presente Requerimento a Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, solicitando esforços no sentido de viabilizar estudos junto ao Ministério da Educação, para criação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Escola Técnica Federal - ETF), no município de Miranorte-TO, dentro do plano de expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica.

Requerimento nº 3747 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos, Secretaria Estadual da Educação e a bancada Federal, gestão junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) no sentido de viabilizar a Federalização do Colégio Estadual Agrícola do município de Pedro Afonso.

Requerimento nº 3746 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Solicita a aquisição de caminhões com auto escada mecânica para equipar o corpo de bombeiros de Palmas, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3745 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Solicita estudos para Federalizar o Colégio Agrícola do Município de Pedro Afonso, localizado no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3744 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando o patrolamento da TO-162, no trecho que liga Goianorte a Dois Irmãos com extensão de 70 Km

Requerimento nº 3743 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Goianorte.

Requerimento nº 3742 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia de ANTONIA LYRA ROCHA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3741 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Moção de Aplausos em honra aos dois anos de criação do portal de notícias Roberta Tum.

Requerimento nº 3740 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Moção de Aplausos em honra ao 11° Passeio Ecológico da ONG "Amigos do Araguaia"

Projeto de Lei da Casa nº 72 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade a implantação de placas em brailes para identificar vias públicas situado no perímetro central das cidades e dá outras providências.

Requerimento nº 4030 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que o nome da Escola Estadual de Muricilândia- TO, passe a ser Escola Estadual João Francisco de Sousa .

Requerimento nº 3739 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Cidadania, Sr. JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO, no sentido de que promova campanha de conscientização e informação direcionada à mulher, visando a divulgação de seus direitos e garantias concernentes à Lei Maria da Penha, pelos meios escrito, falado, televisionado e outros que auxiliem a atingir o objetivo.

Requerimento nº 3738 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a obrigatoriedade para que haja um médico-perito do sexo feminino em cada unidade do IML-Instituto Médico Legal.

Requerimento nº 3737 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos os encabeçamentos das pontes de concreto, recém construídas, que passam sobre o Rio Preto e Ribeirão Aldeia no trecho que liga Tocantínia a Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 3736 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Dianópolis para a construção de sua sede.

Requerimento nº 3735 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre a criação do HCTP-Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3734 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, objetivando a recuperação de duas pontes na estrada vicinal que interliga o Assentamento Dois Riachos ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3733 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de 06 (seis) pontes de concreto que promoverá o acesso dos Assentamentos Filadélfia, Sudam, Paraíso, Sol Nascente e Divino Pai Eterno ao Município de Pau D'Arco/TO.

Requerimento nº 3732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Solicita a construção de casas populares para beneficiar as famílias carentes de Araguatins.

Requerimento nº 3731 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, em Regime de Urgência, solicitando a Titulação dos lotes aos Moradores do Setor União Sul em Palmas-TO.