Matérias Legislativas

Requerimento nº 3709 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer que seja incluída na formação da mesa durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher uma cidadã comum.

Requerimento nº 3708 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infra-Estrutura do Tocantins, Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando Maquinários, para Recuperação das Estradas Vicinais no Município Luzinópolis/TO".

Requerimento nº 3707 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e ao Diretor-Presidente da EMBRAPA, solicitando-lhes a celebração de convênio para a implantação de um centro de pesquisa sobre o Abacaxi na cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3706 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Ampliação dos Projetos Habitacionais, melhorando e alcançando um número maior de famílias carentes sem teto do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3705 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO-373 que liga a cidade de Alvorada a cidade de Peixe.

Requerimento nº 3704 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Paulo Freire I e P.A Paulo Freire II, ambos situados no município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 3703 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Juari, P.A União, P.A Pé do Morro, P.A Belenzinho, P.A Setecentos, P.A Senhor do Bonfim, P.A Alto Alegre, P.A Cocal II, P.A Campo da Missa, P.A Bonanza, P.A Vale do Bananal e São Sebastião I, situados no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3702 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação das estradas dos Projetos de Assentamentos Vera Cruz, Santa Fé, Marília e Orlândia, situados no município de Colméia.

Requerimento nº 3701 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada dos assentamentos P.A Muiraquitan, P.A Che Guevara e P.A Santa Rita II, situados no município de Goianorte.

Requerimento nº 3700 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a recuperação da estrada do Projeto de Assentamento São Jõao Batista, situado no município de Itaporã.

Requerimento nº 3699 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos ao Comandante da Policia Militar do Acre Cel PM José dos Reis Anastácio, pela nomeação do Sd Raiele Barbosa da Silva ao Cargo de Assessor de Comunicação da Polícia Militar do Estado do Acre, constituindo um fato inédito no seio das Corporações Militares Estaduais, e, congratulações ao Soldado nomeado Raiele Barbosa da Silva que com seus esforços conquistou a posição de destaque que o projetou à ocupação de tão relevante cargo".

Requerimento nº 3698 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado, pedido de informações sobre o Quadro de servidores do TCE, detalhando número de efetivos, de efetivos exercendo cargo/função comissionada, de exclusivamente comissionados e se há pagamento de produtividade para servidores exclusivamente comissionados".

Requerimento nº 3697 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pedido de informações da movimentação do Pecúlio Policial Militar do Fundo de Assistência Social PM-FAN referente ao período de 01 de Janeiro de 2010 até a presente data".

Requerimento nº 3696 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos ao artista plástico René Brunes, motivados pelo lançamento da exposição de artes, com o tema: Down Jeito no Seu Preconceito, dia 21/03/2011, em Palmas.

Requerimento nº 3695 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA, providências e encaminhamento ao Ministério Publico, para que solicite informações e prestação de contas a empresa responsável pelas obras inacabadas de recapeamento da TO - 080, trecho Palmas à Paraíso do Tocantins, no Governo de 2010.

Requerimento nº 3694 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer esforço concentrado da Bancada Tocantinense no Senado e Câmara Federal, através do seu líder, na votação das PECs que restabelecem a "exigência do Diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista", com trâmite em Regime de Urgência.

Requerimento nº 3693 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Requer que se façam estudos para instituir a redução do ICMS para bares, restaurantes e hotéis no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 12 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária e da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 69 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Inclui nos memoriais e placas de inaugurações o nome dos autores da emenda parlamentar e adotam outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 68 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas a manterem cadeiras de rodas e outros equipamentos a disposição de portadores de necessidades especiais que circunstancialmente utiliza-os no dia a dia.