Matérias Legislativas

Requerimento nº 3583 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de Votos de Aplausos a Direção da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPRESÁRIOS E EMPEENDEDORES DO TOCANTINS, através de seu Presidente Sr. Leandro R. Mourthe, motivados pela a realização da SEMANA ESTADUAL DO JOVEM EMPEENDEDOR, realizada em Palmas de 14/03 a 17/03/2011.

Requerimento nº 3582 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Conclusão do Processo Definitivo de doação pelo Estado do Prédio da antiga Escola Estadual Presidente Castelo Branco no município de Nazaré

Requerimento nº 3581 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer do Governo do Estado, por meio do DETRAN e demais órgãos competentes, a elaboração de estudos para a redução de óbitos por acidentes de trânsito na cidade de Palmas.

Requerimento nº 3580 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Associação Tocantinense dos Municípios - ATM, pelos seus 22 anos de existência.

Requerimento nº 3579 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Instituto Presbiteriano Vale do Tocantins, pelos seus 50 anos de existência na cidade de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 3578 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso a ABRASEL TO, pela realização do Projeto Caminhos do Sabor, que aconteceu no município de Mateiros

Requerimento nº 3577 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao SICOOB CREDIPAR pelos seus 20 anos de existência

Requerimento nº 3576 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Nely Elvira Claim de Sá, pelo seu falecimento ocorrido aos 08 dias do mês de março do corrente ano, em Cristalândia

Requerimento nº 3573 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a transformação do C.E.M Castelo Branco em Colégio Militar, no município de Colinas-TO.

Requerimento nº 3570 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moçao de Pesar aos Familiares do Sr.Ailton Lélis

Requerimento nº 3569 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer dispensa de interstícios regimentais.

Projeto de Lei da Casa nº 62 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Cria o Regime especial de atendimento para a mulher, vítima de agressão, no serviço público de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador.

Projeto de Lei da Casa nº 61 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a campanha continuada de combate aos crimes de violência contra a mulher.

Projeto de Lei da Casa nº 60 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Dispõe sobre a instituição na rede pública estadual de ensino da Semana de Conscientização e Combate à Pedofilia na Internet.

Projeto de Lei da Casa nº 59 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Institui a Galeria dos Escritores Tocantinenses e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 58 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral no Aureny III em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Raquel de Queiroz".

Projeto de Lei da Casa nº 57 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Denomina a Escola Estadual de Tempo Integral na Arno 73 em Palmas de "Colégio Estadual de Tempo Integral Augusto dos Anjos".

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 1 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/03/2011

Altera o Art. 27 da Constituição Estadual

Requerimento nº 521 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel. Marielton Francisco dos Santos solicitando reforço no efetivo da Polícia Militar em Miranorte para o período de Carnaval.

Requerimento nº 3574 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario da Fazenda do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes, para analise e posteriores considerações, anteprojeto de Lei, versando sobre a possibilidade de estabelecer alíquota tributária de zero por cento, do ICMS, incidente sobre o valor mensal apurado do consumo medido de energia elétrica e de serviços de telefonia, oferecidos por operadoras locais, em beneficio da UFT, ETF e EATF.