Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3670 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Requer gestão junto a Secretaria Estadual de Infra Estrutura , para a recuperação de Estradas Vicinais do município de ALIANÇA DO TOCANTINS.
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Requerimento nº 3669 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer gestão junto ao Governador do Estado Senhor José Wilson Siqueira Campos, para que seja firmado convênio entre a Secretaria da Educação e a Prefeitura Municipal de Gurupi para a Construção de uma Escola de Tempo Integral.
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Requerimento nº 3668 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe moção de pesar à família da Senhora Alzira Nunes Santos, pelo falecimento do seu esposo, companheiro e amigo o senhor Albertino Dos Santos , ocorrido no dia 18 de Março de 2011.
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Requerimento nº 3667 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma na Ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional.
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Requerimento nº 3666 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando que seja feito a Roçagem do acostamento da TO - 255 que liga Porto Nacional a Fátima.
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Requerimento nº 3665 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Operação tapa buraco na TO-255 que liga Porto Nacional a Fátima.
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Requerimento nº 3664 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Manutenção do sistema de iluminação pública e substituição de lâmpadas, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 3663 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Solicita estudos para estadualizar a estrada que liga Aliança do TO ao Trevo da Praia e a Vila Agropic, localizados nos municípios de Peixe e Aliança, respectivamente.
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Requerimento nº 3662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Solicita destinação de curso Técnico de Informática Integrado profissionalizante para o CEM José Alves de Assis, localizado na cidade de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3661 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer a instituição do Programa de Captação e Aproveitamento da Água das Chuvas, no âmbito do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3660 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer estudos, através da Secretaria competente, visando a criação de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Côco.
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Requerimento nº 3659 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer o envio de Votos de Aplausos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através da Diocese de Palmas, extensivo à Paróquia São José Operário de Paraíso do Tocantins motivados pelo lançamento da Campanha da Fraternidade/2011, com importante tema ambiental: Fraternidade e a Vida no Planeta.
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Requerimento nº 3658 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Requer a manutenção da Ponte da Amizade e da Integração Nacional / Fernando Henrique Cardoso.
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Projeto de Lei da Casa nº 67 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/03/2011

Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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Requerimento nº 3680 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do DR. EUCLIDES LIMA RODRIGUES através de sua esposa Senhora Magnólia Mota Rodrigues, motivados pelo seu falecimento, ocorrido dia 16/03/2011, em Guaraí.
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Requerimento nº 3657 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, Danilo de Melo Sousa, solicitando jornada de 6 (seis) horas corridas aos Professores das APAEs do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 3656 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Reforma na Quadra Poliesportiva do Setor Couto Magalhães em Araguaina/TO.
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Requerimento nº 3655 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitado a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, para a conclusão das obras do Parque do Povo.
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Requerimento nº 3654 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer em REGIME DE URGÊNCIA ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Solidariedade ao Governo Japonês em virtude das recentes catástrofes vividas pelo seu povo.
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Requerimento nº 3653 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/03/2011

Requer ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, a instituição de auxílio-gestante, no valor de um salário mínimo, destinado às grávidas de baixa renda, a fim de custear-lhes despesas referentes a materiais e produtos pessoais a serem utilizados pelas mesmas por ocasião do parto.
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