Matérias Legislativas

Requerimento nº 1469 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Requer gestão junto ao Governo do Estado no sentido viabilizar a construção de 50 unidades habitacionais no município de Sucupuira-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 66 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a responsabilização de coleta das embalagens de vidro comercializadas no Estado do Tocantins

Projeto de Lei da Casa nº 65 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 64 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição da política estadual de prevenção e atendimento à Gravidez na Adolescência.

Projeto de Lei da Casa nº 63 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/03/2011

Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Requerimento nº 433 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

REQUER ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA CLEBER TOLEDO E TODA SUA EQUIPE PELA COMEMORAÇÃO DOS 06 (SEIS) ANOS DE ATIVIDADE DO PORTAL CT OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DE 2011.

Requerimento nº 3904 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Infra estrutura solicitando a reconstrução das pontes no município de Pau D'Arco-TO.

Requerimento nº 3843 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Governador do Estado para que promova ações de combate ao Calazar em caráter de urgência no município de Bandeirantes do Tocantins.

Requerimento nº 3616 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do companheiro SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2011.

Requerimento nº 3615 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento trágico dos irmãos Rene D' Castro Barbosa e Euler D' Castro Barbosa, e da jovem Paloma Martins Leão.

Requerimento nº 3614 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa, o envio de votos de aplausos ao Senhor Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, extensivo ao Senhor Promotor de Justiça Adriano Neves, pela veemência e empenho que vêm defendendo o patrimônio público, bem como solicitar a verificação imobiliária realizadas no período de 1990 a 2010.

Requerimento nº 3613 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao governo do estado investimentos do fundo de cultura, em programas que viabilizam fomento cultural dos indígenas da etnia xerente, situados no municipio de Tocantinia - TO.

Requerimento nº 3612 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Governador do Estado, que promova a implantação de um Centro de Capacitação para Produtores Rurais no município de Colinas do Tocantins.

Requerimento nº 3611 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Ailton Lelis Nunes.

Requerimento nº 3610 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor Aderi Moreira Coelho

Requerimento nº 3609 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor José Ribamar Meneses.

Requerimento nº 3608 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de aplauso ao Sr. RAIMUNDO GUIMARÃES FILHO.

Requerimento nº 3607 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins - DERTINS, solicitando que seja realizada operação "tapa-buracos" na TO 126, entre os municípios de Aguiarnópolis-TO e Tocantinópolis-TO.

Requerimento nº 3606 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio entre o Estado e o Município de Araguaçu.

Requerimento nº 3605 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 15/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação da Rodovia TO-181 que liga os municipios de Araguaçu-TO a Novo Planalto-GO.