Matérias Legislativas

Requerimento nº 3572 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento

Requerimento nº 3571 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Agricultura da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário no sentido de atender com horas de trator de pneus e grades, os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia.

Requerimento nº 1363 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento PA União em Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 1180 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campo a perfuração e instalação de um poço artesiano no Assentamento Irmã Adelaide em Miracema do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 56 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/03/2011

Denomina a Delegacia Regional de Ensino de Porto Nacional de "Delegacia Regional de Ensino Professora Fanny Oliveira Macedo".

Requerimento nº 3568 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS DO TOCANTINS, DE FORMA QUE O ESTADO FORNEÇA OS MAQUINÁRIOS E A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA E AS MUNICIPALIDADES O COMBUSTÍVEL.

Requerimento nº 3567 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a reativação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa.

Requerimento nº 3566 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/03/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação nesta Casa de Leis, da Frente Parlamentar de Políticas sobre as Drogas.

Requerimento nº 3618 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, todos os contratos e despesas realizadas pelo Estado, sob qualquer rubrica (data, valor e objeto), com as Organizações Jaime Câmara/TV Anhanguera, desde o ano de 2000 até a presente data".

Requerimento nº 3617 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a imediata e urgente realização de concurso público para provimentos dos cargos do Quadro Geral e da Administração do Estado".

Requerimento nº 3565 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 3564 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio através do RURALTINS com a Prefeitura Municipal de Araguacema para realização de Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias.

Requerimento nº 3563 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a inclusão do município de Aliança do Tocantins no Projeto Quintal Verde.

Requerimento nº 3562 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Cel. Constantino Magno Castro Filho solicitando providências quanto à má conservação dos ônibus da Viação Paraíso.

Requerimento nº 3561 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a realização obra de duplicação da Av. Francisco de Assis Rocha.

Requerimento nº 3560 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal de Palmas RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO e ao Secretário Municipal de Educação, ZENÓBIO CRUZ DA SILVA ARRUDA JÚNIOR, pela implantação do sistema de Educação de Tempo Integral na Capital, tendo construído e inaugurado a 3ª Escola Municipal de Tempo Integral, e por outros fatos que se especifica.

Requerimento nº 3559 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis estudos sobre a viabilidade de alteração da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que "Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados", para incluir no seu Anexo II, na Tabela de Cargos do Gabinete de Deputado, o cargo de Assessor de Imprensa.

Requerimento nº 3558 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o Registro nesta Casa e se dê publicidade da NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E DE ESCLARECIMENTO À OPINIÃO PÚBLICA".

Requerimento nº 3557 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários".

Requerimento nº 3556 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2011

"Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Secretario da Segurança Pública Justiça e Cidadania do Estado, pedido de informações da anunciada privatização do presido de Barra da Grota em Araguaína".