Matérias Legislativas

Requerimento nº 4695 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Pium, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico.

Requerimento nº 4694 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de Escola Infantil(creche), no Bairro Jardim dos Ipês.

Requerimento nº 4693 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-130, que interliga Ponte Alta do Tocantins a Pindorama.

Requerimento nº 4692 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que "Institui a obrigatoriedade de fazer constar no banco de dados do DETRAN a quilometragem exibida no odômetro no ato da vistoria".

Requerimento nº 4691 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor Raimundo Nonato Pessoa da Silva, Presidente do Sindicato Rural de Guaraí e toda a sua diretoria pela realização da XX Expoagro de Guaraí, que aconteceu no período de 29/05 a 07/06.

Requerimento nº 4690 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO Senhor Juvenir Oliveira Fernando, Presidente do Sindicato Rural de Divinópolis e toda a sua diretoria pela realização da X Expoagro de Divinópolis, que se iniciou no dia 15/05 e irá até o dia 23/05.

Requerimento nº 4689 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Senhor Edmar Martins Vieira, Presidente do Sindicato Rural de Paraíso e toda a sua diretoria pela realização da XIV EXPOBRASIL, que se iniciou no dia 11/06 e irá até o dia 21/06.

Requerimento nº 4688 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins que adote providências urgentes e efetivas no sentido de coibir toda e qualquer aplicação pelo IGEPREV, no mercado financeiro de investimentos, especialmente na modalidade de Gestão Própria, sem a prévia anuência do TCE e o precedente conhecimento desta Casa de Leis, além de proceder, também, profunda análise das operações já realizadas pelo IGEPREV

Requerimento nº 4687 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Senhor José Araújo Pimentel, Prefeito de Santa Maria do Tocantins, pela organização da cavalgada no município em abertura dos Festejos de Santo Antônio, juntamente com a comemoração do aniversário da cidade.

Requerimento nº 4686 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO aos organizadores do 5º PMW Rock Festival e da Feira PMW de Música, pelo relevante valor que o Festival tem em fomentar a música local.

Requerimento nº 4685 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com o município de Carrasco Bonito, para a construção de ponte no Córrego Lago Grande, que dá acesso ao Projeto de Assentamento Cupim, localizado naquele município.

Requerimento nº 4684 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o encaminhamento de Anteprojeto de Lei, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao Glaucoma.

Requerimento nº 4683 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Barrolândia.

Requerimento nº 4682 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da cobertura e arquibancada da quadra esportiva do Colégio Estadual Paulina Câmara, na cidade de Barrolândia.

Requerimento nº 4681 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, para a construção de uma Escola Infantil(creche) no Bairro Alto da Colina no referido município.

Requerimento nº 4680 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a extensão do Programa Leite é Saúde ao município de Barrolândia.

Requerimento nº 4679 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer Expediente à operadora TIM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Silvanópolis.

Requerimento nº 4678 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando tratores de esteira e retro-escavadeiras para abertura de pequenas represas para os produtores rurais, do município de Pugmil.

Requerimento nº 4677 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação de Centro de Informática, no município de Pium.

Requerimento nº 4676 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins, objetivando a pavimentação asfáltica das ruas da referida cidade.