Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4675 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional objetivando a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de Luzimangues. No referido município.
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Requerimento nº 4674 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 454 no trecho que liga os Municípios de Porto Nacional a Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 4673 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Ananás, para à implantação de Lavouras Comunitárias.
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Requerimento nº 4672 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Xambioá, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4671 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênios com as prefeituras de Palmeirante, praia norte, sampaio, são bento do tocantins e sítio novo do tocantins, visando a instalação do Programa Família Brasileira Fortalecida da UNICEF.
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Requerimento nº 4670 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a implantação do Sistema Mandala, de produção agrícola nos Projetos de Assentamentos (PAs), em parcerias com o INCRA.
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Requerimento nº 4669 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando gestão junto ao Superintendente da REDESAT com o intuito de reestabelecer o sinal desta emissora para os municípios da região Sudeste.
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Requerimento nº 4668 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de um telefone público no PA São Luis, Município de São Valério.
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Requerimento nº 4667 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o envio de moção de aplausos ao senhor João de Sousa Lima, chefe da torcida organizada Fúria do Tourão, no campeonato estadual de 2009.
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Requerimento nº 4666 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de Convênio com a Prefeitura de Wanderlândia, para construção de Ginásio de Esportes.
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Requerimento nº 4665 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando estudos para a inclusão do mel na merenda escolar das unidades de ensino público.
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Requerimento nº 4664 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando através do programa água do tocantins, elaboração de projeto para preservação ambiental do córrego Santo Estevão, denominado paz par santo estevão no município de wanderlândia.
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Requerimento nº 4663 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando junto ao NATURATINS a demarcação das margens do córrego Estevão, denominado Paz para Santo Estevão, no município de Wanderlândia.
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Requerimento nº 4662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de um Carro Fumacê para o município de Aparecida do Rio Negro.
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Requerimento nº 4661 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei, que Isenta do ICMS nas contas de água, telefone e energia elétrica dos orfanatos e asilos, instituições comprovadamente sem fins lucrativos.
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Requerimento nº 4660 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de telefone público na Rodovia BR-153, km 765, s/nº, no Restaurante Caipira Sabor Goiano.
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Requerimento nº 4659 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a destinação de ambulância para atender o Hospital de Referência de Gurupi-HRG.
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Requerimento nº 4658 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando sejam efetuados o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais, do município de Conceição do Tocantins.
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Requerimento nº 4657 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente à Bancada Federal, que representa o Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto para que não seja aprovado o PL 3677/2008 que modifica a Lei 6538/78.
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Requerimento nº 4656 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja desenvolvida campanha informativa aos produtores rurais, sobre o funcionamento da Central de Abastecimento do Tocantins-CEASA/TO.
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