Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4592 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer Expediente à operadora BRASIL TELECOM de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre de transmissão para implantação de telefonia móvel no município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 4591 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Fátima, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico, no referido município.
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Requerimento nº 4590 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Mateiros, objetivando obras de águas pluviais e saneamento básico, no referido município.
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Requerimento nº 4589 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer Expediente ao SENHOR GOVERNADOR, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional objetivando a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito Escola Brasil. No referido município.
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Requerimento nº 4588 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, objetivando a conclusão da Avenida Beira-Rio, da entrada Sul a Norte, margeando o lago.
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Requerimento nº 4587 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Campos Lindos, visando à implantação do Programa Leite é Saúde.
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Requerimento nº 4586 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Goiatins, visando à implantação de Lavouras Comunitárias.
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Requerimento nº 4585 - Dep. Pr. Pedro Lima

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao chefe do Poder Executivo, celebração de convênio com a Prefeitura de Bernardo Sayão, visando à construção de 50 casas populares.
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Requerimento nº 4584 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando cópia do extrato do SIAFEM, do IGEPREV, referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2008.
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Requerimento nº 4583 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à BrasilTelecom, solicitando a instalação de telefone público (TUP) no PA Progresso, no município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 4582 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos que viabilizem a criação do Museu Zoobotânico do Estado do Tocantins a ser instalado na capital, Palmas.
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Requerimento nº 4581 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Prefeito de Sítio Novo do Tocantins Senhor: ANTONIO ARAÚJO, pelo falecimento de seu genitor ZACARIAS PEREIRA ARAÚJO, ocorrido dia 07/06/2009.
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Requerimento nº 4580 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que seja elaborado estudos direcionados ao combate ao arrombamento de residências no Estado, especialmente no município de Palmas.
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Requerimento nº 4579 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando providências no sentido de adotar ações de valorização profissional dos técnicos e qualificação dos servidores, do sistema estadual do meio ambiente.
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Requerimento nº 4578 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador e ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, parabenizando-os pela inauguração do CEASA e solicitando o que especifica.
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Requerimento nº 4577 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja encaminhada manifestação de apoio a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, presidida pela senadora Kátia Abreu, pelos motivos que especifícica.
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Requerimento nº 4576 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente à Presidência do Instituto de Gestão Previdenciária IGEPREV, solicitando investimentos de seus recursos, nos segmentos rentáveis do Banco da Amazônia S.A, no Tocantins.
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Requerimento nº 4575 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais no município de Itacajá, TO.
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Requerimento nº 4574 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Requer envio de expediente ao governo do estado, solicitando a construção de 100 (cem) unidades habitacionais no município de Tupirama, TO.
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Requerimento nº 4573 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 09/06/2009

Apresenta moção de pesar à família do Sr. OSCAR LÚCIO PIRES em virtude de seu falecimento no dia 07 de junho de 2009.
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