Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 4735 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, objetivando a recuperação das estradas vicinais.
Continue lendo...

Requerimento nº 4734 - Dep. Fábio Martins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica na TO-262, que interliga Silvanópolis a Pindorama.
Continue lendo...

Requerimento nº 4733 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a reabertura da estrada que liga o Povoado Brejo Fundo, via região Brejo Dela,com saída na BR 010, no município de Rio Sono.
Continue lendo...

Requerimento nº 4732 - Dep. Dr. Zé Viana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO à Diretoria do Instituto de Ortopedia de Palmas-IOP, Estado do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4731 - Dep. Angelo Agnolin

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE PESAR aos familiares do jovem Carlos Roberto Rezende, filho do Senhor João Airton de Rezende, Prefeito de Santa Rita do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4730 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins no sentido de promoverem Construção do Matadouro municipal de Porto Alegre do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4729 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção do Galpão Comunitário, no municipio de Santa Rosa do Tocantins.
Continue lendo...

Requerimento nº 4728 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a construção da sede do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins-DETRAN, em Porto Nacional.
Continue lendo...

Requerimento nº 4727 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-10, trecho entre os municípios de Buriti do Tocantins, Araguatins e Ananás.
Continue lendo...

Requerimento nº 4726 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de CONVITE ao Senhor Humberto Viana Camelo, Presidente da Adapec, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4725 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de CONVITE ao Senhor Roberto Jorge Sahium, Secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4724 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de CONVITE à Senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Secretária da Educação e Cultura, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4723 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de CONVITE,ao Senhor Aleandro Lacerda Gonçalves, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, para participar de sessão ordinária,nesta Casa de Leis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4722 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de CONVITE ao Senhor Ricardo Ayres de Carvalho, Secretário da Juventude, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4721 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de CONVITE ao Senhor Eugênio Pacceli de Freitas Coelho, Secretário da Saúde, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4720 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de CONVITE ao Senhor Herbert Brito Barros, Secretário da Segurança Pública, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis.
Continue lendo...

Requerimento nº 4719 - Dep. César Halum

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de VOTOS DE APLAUSO, ao Presidente do Araguaína Futebol e Regatas, Senhor Edvandro Balduíno Bessa, pelo merecido título de campeão tocantinense de futebol 2009.
Continue lendo...

Requerimento nº 4718 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando que sejam incluídos no Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, os municípios integrantes da região do Bico do Papagaio.
Continue lendo...

Requerimento nº 4717 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando seja implantado, através de parceria, o Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo (Protocolo do Fogo), nos municípios que compõem a região do Bico do Papagaio.
Continue lendo...

Requerimento nº 4716 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/06/2009

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativo o envio de de VOTOS DE APLAUSO à Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB/TO, pela reativação do complexo Agro-Industrial de Cereais,em Formoso do Araguaia, ocorrido no dia 22/06/2009.
Continue lendo...