Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3087 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao Senhor Governador Sandoval Lobo Cardoso, através da AGETRANS a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a recuperação da pavimentação asfáltica da TO 365 que liga Gurupi ao Povoado Trevo da Praia.
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Requerimento nº 3086 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos.
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Requerimento nº 3085 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para que seja realizada a pavimentação asfáltica da via que liga o setor pouso alegre ao distrito industrial do Município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3084 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Sono-TO, visando atender os agricultores familiares na recuperação de estradas vicinais entre a ponte do Rio Angico a ponte do Rio Brejão, naquele Município.
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Requerimento nº 3083 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visando atender os agricultores familiares quanto a recuperação de estradas vicinais daquele Município.
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Requerimento nº 3082 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aragominas-TO, visando atender os assentamentos Vitória e Reunidas, na recuperação de estradas vicinais daquele Município.
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Requerimento nº 3081 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2014

Requer em regime de URGÊNCIA o encaminhamento de expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Trânsito), objetivando levar ao conhecimento deste, problemas causados pela falta de equipamentos de segurança na BR-153, na obra da Travessia Urbana da Cidade de Nova Rosalãndia - TO.
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Requerimento nº 3080 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/08/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, visando à recuperação da estrada principal que liga à cidade ao PA Mata Azul.
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Requerimento nº 3079 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2014

Requer ao Secretário de Estado dos Esportes e Lazer, Dr. Rodolfo Botelho, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de uma quadra poliesportiva, com iluminação, no Setor Guanabara.
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Requerimento nº 3078 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2014

Requer ao Senhor Governador Sandoval Lobo Cardoso, através da AGETRANS a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a recuperação da pavimentação asfáltica do Setor Vila Alagoana na Av. Roraima e Rua Joaquim Batista de Oliveira.
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Requerimento nº 3077 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a presença dos serviços de bombeiros civis e salva-vidas e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública e dá outras providências
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Requerimento nº 3076 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/08/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Saúde, solicitando a suspensão da terceirização do Hospital Regional de Araguaína.
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Requerimento nº 3075 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica da Avenida "B" e Rua 14 que dá acesso à Escola Espírita André Luiz, em Araguaína - TO.
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Requerimento nº 3074 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Requer o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para realizar recapeamento do asfalto do pátio de entrada do Frigorífico Plena Alimentos Ltda, na Rodovia BR 153, KM 493, S/N, município de Paraíso do Tocantins.
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Requerimento nº 3073 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Faculdade Católica.
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Projeto de Lei da Casa nº 242 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Institui o Dia Estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto.
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Projeto de Lei da Casa nº 241 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 08/07/2014

Institui a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
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Requerimento nº 3072 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando a recuperação da Rodovia TO-335, pela modalidade Recapeamento, no trecho que liga a Cidade de Palmeirante a Bielandia.
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Requerimento nº 3071 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante para a construção de uma ponte sobre o Córrego Costela e recuperação da Rodovia que liga a TO-350 ao Assentamento Recreio, pela modalidade de Encascalhamento.
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Requerimento nº 3070 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante para a construção de uma ponte sobre o Rio Cana Brava e recuperação da Vicinal que liga a Urbe ao Assentamento Rolinha.
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