Matérias Legislativas

Requerimento nº 2967 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, da AGETRANS, visando a pavimentação da Rodovia TO-454, que liga às Cidades de Paraíso e Porto Nacional, com uma extensão aproximada de 90 Km.

Requerimento nº 2966 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a senhora Miriam Ribeiro, prefeita de Talismã em razão da organização da Cavalgada em comemoração ao 17º aniversário da cidade e pela inauguração de grandes obras sociais em prol do município de Talismã.

Requerimento nº 2965 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da comissão de Meio Ambiente, audiência pública para esclarecimentos acerca do impacto ambiental da usina de Estreito - MA.

Requerimento nº 2964 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Osires Damaso o envio de Votos de Aplausos a Prefeita de Bom Jesus do Tocantins, Sra. Rosângela Barbosa Bezerra.

Requerimento nº 2963 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer convênio para a construção da Quadra Poliesportiva do município de Riachinho.

Requerimento nº 2962 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer a pavimentação asfáltica do Município de Riachinho.

Requerimento nº 2961 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das Margens da rodovia BR 010 no trecho entre Príncipe e Paranã.

Requerimento nº 2960 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de revitalização da sinalização horizontal da rodovia BR 010 no trecho entre Príncipe e Paranã.

Requerimento nº 2959 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Senhor Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV TOCANTINS para apresentar a esta Casa de Leis, no prazo regimental e com as indispensáveis advertências sobre a eventual morosidade ou o não atendimento, relatórios sucintos contendo as seguintes informações: 1) quadro demonstrativo de todas as aplicações financeiras e investimentos do instituto, destacando didaticamente: a data da aplicação, o nome do fundo/instituição, o valor do PL, o valor da aplicação/investimento, o percentual de participação...

Requerimento nº 2958 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS REQUERIMENTO/2014 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Lôbo Cardoso, solicitando agilidade no começo das obras de pavimentação asfáltica dos setores Itaipu, Maracanã e Palmas em Araguaína/TO.

Requerimento nº 2957 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS REQUERIMENTO/2014 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Lobô Cardoso, solicitando a recuperação da TO-222 e TO-164

Requerimento nº 2956 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe moção de pesar à familia do Sr. REMY CARNOT DAMACENA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2955 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Senhor ADEMAR ANDRADE, Presidente da SESCAP, pela realização do II Encontro das Empresas de Serviços do Tocantins.

Requerimento nº 2954 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da FOZ Saneatins, solicitando que o Escritório da Foz/Saneatins, em Combinado - TO, esteja aberto durante o horário comercial.

Projeto de Lei da Casa nº 226 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Maçônica "CAVALEIROS TEMPLÁRIOS" Nº 32.

Projeto de Lei da Casa nº 225 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio às Cavalhadas de Taguatinga -TO - ACATA.

Requerimento nº 2952 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando a Pavimentação da TO - 245 entre os municípios de Tocantínia a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2951 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Sandoval Cardoso, solicitando a Pavimentação da TO - 280 entre os municípios de Peixe a São Valério - TO.

Requerimento nº 2950 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo deputado estadual José Luís Tchê, pela presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale).

Requerimento nº 2949 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo deputado estadual Freire Júnior, pela presidência do Parlamento Amazônico.