Matérias Legislativas

Requerimento nº 3069 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante, para abertura de Vicinal ligando o Assentamento Alegria ao Rio Tocantins.

Requerimento nº 3068 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares da Srª Josefa de Sousa Carvalho, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26.06.2014.

Projeto de Lei da Casa nº 240 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2014

Declaro de Utilidade Pública Estadual o Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano.

Requerimento nº 3067 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. FRANCISCO ALCIR TAVARES, na pessoa de sua esposa, Sra. Maria das Graças de Jesus, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 26/06/2014.

Requerimento nº 3066 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2014

Requer ao poder executivo, estudos de viabilidade técnica, visando a recuperação da TO-348, trecho que liga Abreulândia a Araguacema, com extensão aproximada de 76 km.

Projeto de Lei da Casa nº 239 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2014

"Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação de pessoas, em estabelecimentos bancários agência de crédito, correios e órgão público localizados no âmbito do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 3064 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-226, que interliga os municípios de Palmeirante à Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 3063 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Palmeirante à Santa Teresa - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 238 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2014

Dispõe sobre a presença de serviço de bombeiros civis e salva-vidas e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos e eventos de grande concentração pública e dá outras providências.

Requerimento nº 3062 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Diretora Regional de Ensino da Cidade de Gurupí, Cristina Donato Leandro, e ao Tenente Coronel Edvan de Jesus Silva, Comandante do 4º Batalhão, pela Festa Junina realizada em parceria entre as duas instituições que representam.

Requerimento nº 3061 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhe que adote medidas para promover a roçagem, sinalização horizontal e vertical das Rodovias TO-498 e TO-387, trechos que ligam à cidade de Palmeirópolis.

Requerimento nº 3060 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer o envio de ofício, com cópia deste, a diretoria da empresa CLARO S.A. no Estado do Tocantins, solicitando-lhes providências com vistas a promover melhoria da qualidade do sinal de celular no Setor Novo Horizonte na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3059 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer o envio de ofício, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário da Infra-Estrutura do Estado do Tocantins e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhes medidas com vistas a promover o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais do Município de Juarina.

Requerimento nº 3058 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a sinalização vertical e horizontal da TO 050 e a instalação de guard rails nos trechos conhecidos como "Ladeira da Derrota", "Ladeira de Tõe de Chica", "Ladeira do Mirante" e "Curva do Trevo de Paranã" próximos a cidade de Arraias.

Projeto de Lei da Casa nº 237 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2014

Dispõe sobre a isenção das taxas e emolumentos por atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma que especifica.

Requerimento nº 3057 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, providências no sentido de viabilizar atendimento médico para os chacareiros da região Norte de Palmas, tendo em vista a impossibilidade da USF da 405 Norte fazê-lo.

Requerimento nº 3056 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a doação de um terreno amplo para a Associação Tocantinense dos Produtores Rurais Hortifrutigranjeiros, para a construção de sua sede definitiva; de um abatedor de aves e de uma fábrica de embalagens.

Requerimento nº 3055 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo - Abrigo João XXIII de Porto Nacional, visando a transferência de recursos financeiros para a manutenção da referida entidade.

Requerimento nº 3054 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de construção de pequenas barragens (barraginhas) na zona rural dos municípios da região sul do Estado que enfrentam problemas de seca.

Requerimento nº 3053 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando em regime de prioridade os serviços de recuperação/recapeamento da rodovia TO-373 no trecho de 9 Km que liga os Municípios de Araguaçu-TO. a São Miguel do Araguaia-GO., na divisa do Estado.