Matérias Legislativas

Requerimento nº 3002 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à abertura de um poço artesiano com rede de distribuição de água no Setor Anaídes.

Requerimento nº 3001 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor José Rodrigues de Carvalho, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3000 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Sandoval Cardoso, Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a celebração de convênio com a ASPECTO - Associação de Práticas Esportivas de Colinas do Tocantins visando a construção de um Kartódromo.

Requerimento nº 2999 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a decretação de Ponto Facultativo no âmbito deste Poder Legislativo, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol.

Requerimento nº 2998 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos a Senhora Ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar pela próxima assunção da presidência daquela Corte Militar.

Requerimento nº 2997 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Procuradora Geral de Justiça solicitando providências do MPE para sustar a abusiva e ilegal cobrança do aumento de 13,90% concedido pela Resolução ATR nº 089/2014 à Foz/Saneatins, a partir de 1º/05/2014 ou, se já realizada, promover a ação coletiva para a repetição do indébito, em virtude de que no período de 01/2008 a 12/2013, informado no Processo Administrativo/ATR n° 2014.38990.000199 para embasar aquele reajuste, a tabela do IPCA apresenta um índice inflacionário acumulado de 39,67512%, enquanto a ATR concedeu à empresa no mesmo período...

Requerimento nº 2996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer gestão junto a Superintendência Regional do DNIT, órgão do Governo Federal, visando estudos para instalação de redutores de velocidade na BR-153, no perímetro urbano da Cidade de Fortaleza do Tabocão - TO.

Requerimento nº 2995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer ao Poder Executivo, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a Perfuração de um poço artesiano no P. A. Padre Expedito, Município de Miranorte - TO.

Requerimento nº 2994 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Novo Horizonte, Município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 2992 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Time de Porto Nacional - INTERPORTO em nome do Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pela conquista do Tricampeonato Tocantinense de Futebol.

Requerimento nº 2991 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer a prorrogação da licença para tratamento de saúde pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias.

Projeto de Resolução nº 15 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Nomeia-se a Sala das Comissões de Plenário das Comissões Jornalista Kelly Cristina Pires Maciel e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 231 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual o Paraíso Futebol Clube - PFC de Paraíso do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 230 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Altera a Lei n.º 227 de 26 de agosto de 2011, que declara de Utilidade Publica estadual a Associação dos Moradores do Setor Planalto de Araguacema- AMSPA no município de Araguacema-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 229 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Aliança de Miranorte na cidade de Miranorte.

Projeto de Lei da Casa nº 228 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais PA Entre Rios - A. P. R, localizada em Palmas - TO.

Requerimento nº 2990 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Lôbo Cardoso, solicitando esclarecimentos da Empresa de Telefonia Celular CLARO, sobre as questões relacionadas a falta de qualidade do serviço da telefonia móvel na cidade de Araguaína/TO e região.

Requerimento nº 2989 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2014

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA FOZ/SANEATINS. Solicita a prorrogação dos prazos da CPI da FOZ/SANEATINS.

Requerimento nº 2988 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2014

Requer Moção de Aplausos aos servidores do Hospital Municipal de Colinas do Tocantins pelos relevantes serviços e pela dedicação aos pacientes colinenses e da região, em especial ao tratamento profissional e carinhoso recebido por mim na ocasião do acidente automobilístico do qual fui vitima.

Requerimento nº 2987 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do jovem Wegleison Patrício dos Santos.