Matérias Legislativas

Requerimento nº 2948 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, Sandoval Cardoso, solicitando providências no sentido de aumentar para o próximo exercício a previsão orçamentária para ampliação da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva com mais concessões de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) aos pacientes mais carentes.

Requerimento nº 2947 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com copia deste, ao Diretor Presidente da CELTINS, solicitando-lhe a instalação de um transformador de 75 KVA para atender os mineradores do garimpo do Príncipe, no Município de Natividade.

Requerimento nº 2946 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlindo Lima de Moura, de parada cardíaca (infarto) no ultimo dia 23 de maio de 2014 no município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2945 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente a Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef, solicitando a duplicação da BR-153 no trecho que liga o município de Aliança do Tocantins à Wanderlândia, e também duplicar a BR-226 de Wanderlândia a Aguiarnópolis e TO-080 do município de Paraíso do Tocantins à Palmas -TO.

Requerimento nº 2944 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso a senhora presidenta Dilma Roussef, em razão da duplicação da BR 153 que liga Anápolis -GO à Aliança do Tocantins -TO.

Requerimento nº 2943 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Voto de pesar aos familiares da Senhora Marina Dias Camargo, que faça chegar o referido voto à família da falecida, Endereço para envio: Av Pouso Alto s/n, Centro - Abreulandia- CEP- 77693-000

Requerimento nº 2942 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar aos pais, Salomão Maciel e Maria Pires e ao esposo, Marcelo Bahia, pelo falecimento prematuro da servidora, jornalista do meu Gabinete e, sobretudo, a amiga Kelly Cristina Pires Maciel, ocorrido no dia 21 de Maio de 2014.

Requerimento nº 2941 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer ao Senhor Presidente o envio de Votos de Aplausos a Sua Excelência o Senhor Dom Fernando Barbosa dos Santos, recém nomeado Bispo por Sua Santidade Papa Francisco para a Prelazia de Tefé, na Arquidiocese de Manaus - AM.

Requerimento nº 2940 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer, em caráter de urgência, aumento do efetivo da Polícia Militar de Araguaína.

Requerimento nº 2939 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer convênio para construção de Centro de Convenções e Espaço Cultural com auditório interno em Wanderlândia.

Requerimento nº 2938 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS REQUERIMENTO/2014 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Lobô Cardoso, solicitando a necessidade de reformas dos ginásios de esportes dos Bairros Noroeste, JK e Neblina na cidade de Araguaína/TO.

Requerimento nº 2937 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS REQUERIMENTO/2014 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Lobô Cardoso, solicitando a duplicação da TO-222 no trecho do Bairro JK ao Setor Novo Horizonte na cidade de Araguaína/TO .

Requerimento nº 2936 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Instalar unidade do "Programa É Pra Já", para atender o município de Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 2935 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, nos distritos de Novo Horizonte, Lourenço Borges e P.A Volta do Rio, Município de Jaú do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 224 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/05/2014

Concede Título de Cidadão tocantinense ao Senhor PAULO MARTINS NETO.

Requerimento nº 2934 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer ao Poder Executivo a distribuição e instalação das caixas d'água, pelo "Projeto Tocantins Sem Sede", no Município de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 2933 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO, visado estudos para reforma do Ginásio Poliesportivo da Cidade.

Requerimento nº 2932 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a pavimentação da Rodovia TO-387, que liga às Cidades de Dianópolis, Taipas e Conceição do Tocantins, com uma extensão aproximada de 111 Km.

Requerimento nº 2931 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando a reforma do ginásio de esporte do município de Cristalândia.

Requerimento nº 2930 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETRANS, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Substituição da ponte de madeira pela construção de uma ponte de concreto no córrego Brotão, no município de Crixás do Tocantins.