Matérias Legislativas

Requerimento nº 3052 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Paraíso-TO, visando a instalação de um Núcleo Regional de Atendimento do Procon na cidade.

Requerimento nº 3051 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. JOVÊNCIO DE SOUZA MILHOMEM, na pessoa de sua esposa, Sra. Maria Natividade Milhomem, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 13/06/2014.

Requerimento nº 3050 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer o envio de Votos de Pesar à família de LEÔNIDAS RIBEIRO E EURYDICE DA LUZ SILVA (Lidinha).

Requerimento nº 3036 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

Requer envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA ao Governo do Estado do Tocantins e ao AGETRANS - Agência de Maquinas e Transportes, solicitando a construção de uma rotatória na TO-050 que dá acesso ao Assentamento Prata à direita e à esquerda ao Assentamento São João, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3035 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/06/2014

"Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos á Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ciadseta, pelos seus 50 anos de existência e evangelização na cidade de Paraíso do Tocantins".

Requerimento nº 3034 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer ao Governo do Estado junto ao Governo Federal convênio para construção de travessia urbana para o município de Darcinópolis.

Requerimento nº 3033 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer ao Governo do Estado junto ao Governo Federal convênio para construção de travessia urbana para o município de Wanderlândia.

Requerimento nº 3032 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Aragominas.

Requerimento nº 3031 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer a recuperação da malha asfáltica do Município de Aragominas.

Requerimento nº 3029 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cacimbas no PA Consolação do Município Divinópolis.

Requerimento nº 3028 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado, solicitando o asfaltamento e drenagem das quadras Alameda C - NO 33 e 43 em Palmas, para beneficiar Entidades, Município e Estado do Tocantins, no programa Minha Casa Minha Vida, que vai edificar mais de 4.000 (quatro mil) unidades.

Requerimento nº 3027 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para abertura de cisternas, reservatórios para receber e conservar as águas pluviais no município de Paranã-TO.

Requerimento nº 3026 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando providências no sentido de solicitar a ATS (Agência Tocantinense de Saneamento) em regime de urgência, planos para combate a seca no sudeste do Estado.

Requerimento nº 3025 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria de Educação e Cultura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins visando a Reforma e ampliação da Escola Peri Marques, no município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 3024 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma quadra de Esporte no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3023 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Detran, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Fátima, visando a Implantação do Posto de atendimento do DETRAN no município de Fátima.

Requerimento nº 3022 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado pedido de informações detalhadas ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins do Contrato de aluguel de veículos com a empresa Quality Aluguel de Veículos - Processo nº 2012.0903.000191 -, para que o mesmo disponibilize, no prazo regimental e estipulado pelas Lei Estadual nº 2571/2012 e Lei Federal nº 12.527 de acesso a Informação, cópia do referido contrato e de todos os termos aditivos firmado com aquela empresa e informações sobre a sua execução financeiro-operacional, a exemplo do último contrato, baseado no resultado do Pregão Presencial...

Projeto de Lei da Casa nº 234 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA BARRARIA, com atividades em Babaçulândia, TO.

Projeto de Lei da Casa nº 233 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Rodrigo Mocó Bravo.

Projeto de Lei da Casa nº 232 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/06/2014

Concede o título de Cidadão Tocantinense ao Juiz de Direito, Dr. Pedro Nelson de Miranda Coutinho