Matérias Legislativas

Requerimento nº 2929 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a Secretaria dos Esportes e Lazer, solicitando a Construção da arquibancada do Estádio de Futebol Maia Neto no município de Cristalândia.

Requerimento nº 2928 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/05/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e a AGETRANS, solicitando Reforma e Ampliação do Terminal Rodoviário no Município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 2925 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer estudos, objetivando a transferência do prédio do antigo Hospital Nossa Senhora de Fátima, para a SSP/TO juntamente com a SECAD, para funcionamento de uma Delegacia de Polícia e um posto de atendimento do programa "É Prá Já", respectivamente, na Cidade de Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2923 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação do Programa BOLSA TREINADOR ESPORTIVO no âmbito do Estado do Tocantins e da outras Providencias".

Requerimento nº 2922 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO ao prefeito de Lizarda pela realização da Festa das Maes no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2921 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie expediente com MOÇÃO DE APLAUSO a SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS e familiares; e JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO, pela realização da festa das maes em 11 de maio na cidade de Xambioá.

Requerimento nº 2920 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie MOÇÃO DE APLAUSO para a prefeita de Araguacema pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2919 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO, para o prefeito de de Pium pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2918 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente com MOÇÃO DE APLAUSO para o prefeito de Monte Santo, pela realização da Festa das Mães no dia 11 de maio.

Requerimento nº 2917 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Solicita o envio de Moção de Pesar a família da Senhora MARIA JOAQUINA BORGES LIMA, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2916 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando a execução dos serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Quadra 812 Sul (ASR-SE 85).

Requerimento nº 2915 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária-SEAGRO, Dr, Ângelo Crema Marzola Júnior solicitando convênio com a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais de Miranorte para aquisição de um trator e implementos agrícolas.

Requerimento nº 2914 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Cel PM Gilberto Nogueira da Costa, o aumento no contingente da Polícia Militar no município de Pau D'arco.

Requerimento nº 2913 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que através da Secretaria Estadual de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Projetos Arquitetônicos e Planilha de Recursos disponíveis para a Construção dos Hospitais Regionais de Araguaia e Gurupi, bem como da reforma do Hospital Público de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2912 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Requer, a celebração de Convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS, para a Iluminação da TO-050 no trecho entre Palmas-TO e Taquaralto-TO.

Requerimento nº 2911 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de DOM CELSO PEREIRA ALMEIDA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome do Bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom Romualdo Matias Kujawisk

Projeto de Lei da Casa nº 223 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

Altera o art. 2º da Lei nº 934, de 16 de outubro de 1997, que assegura descontos aos estudantes na participação em atividades culturais esportivas e de lazer e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 222 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/05/2014

"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Avante... Solo para Todos... de Sandolandia do Tocantins."

Requerimento nº 2927 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Governador a recuperação asfáltica (tapa buracos), no trevo de Paranã (BR-242) com TO-280 à cidade de São Valério da Natividade, até Chapada de Natividade - Trevo da BR-010.

Requerimento nº 2909 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Pastor Ebinever Dias Santos, pela sua eleição frente ao cargo de Presidente da Convenção Batista Nacional do Estado do Tocantins