Matérias Legislativas

Requerimento nº 2986 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Lobô Cardoso, solicitando esclarecimentos sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da TO-010 no trecho do Povoado Morro Grande município de Barra do Ouro/TO à Santa Maria do Tocantins/TO.

Requerimento nº 2985 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Lôbo Cardoso, solicitando a formulação de Políticas Publicas, no que concerne a construção de um projeto de desenvolvimento local integrado, dando enfoque as questões relacionadas a, geração de emprego e de ocupações produtivas para a sociedade Tocantinense.

Requerimento nº 2984 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, por parte da AGETRANS, visando à recuperação da Rodovia TO-164, que liga Cristalândia a Dueré - TO, trecho aproximado de 109 km.

Projeto de Lei da Casa nº 227 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bandeirantes - APAE DE BANDEIRANTES.

Requerimento nº 2983 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso ao senhor Florisvane Maurício Gloria, prefeito de Divinópolis em razão da organização da tradicional Cavalgada de abertura da 15ª Expoagro e parabenizá-lo pelo 25º aniversário da cidade.

Requerimento nº 2982 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária ao Requerimento de número 2982/2014

Requerimento nº 2981 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária ao Requerimento de número 2981/2014.

Requerimento nº 2980 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor: RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, através de sua Esposa ROSIMEIRE PEREIRA DE SOUSA, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 28/05/2014.

Requerimento nº 2979 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer ao Senhor Presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins- AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a instalação de quebra-molas na TO-342, Km 22, que liga Miranorte a Dois Irmãos, em frente a residência e o comércio do Sr. Geraldo Edimar Martins.

Requerimento nº 2978 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer ao Senhor Presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins- AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a instalação de quebra-molas na TO-342, Km 20, que liga Miranorte a Dois Irmãos, em frente a residência e o comércio do Sr. Valterci Cintra.

Requerimento nº 2977 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer ao Senhor Presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins- AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte de madeira sobre o Rio Providência na região dos Bieis em Miracema.

Requerimento nº 2976 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer Moção de Aplausos a Direção e Servidores do Hospital Regional de Arapoema pelos relevantes serviços prestados a população da cidade e região.

Requerimento nº 2975 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, ao Presidente da Agencia Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando-lhe informações sobre o cronograma de distribuição das cisternas nas diversas regiões do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2974 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício ao Secretario da Saúde do Estado do Tocantins solicitando-lhe o agendamento da Carreta da Saúde da Mulher para atender o município de Abreulândia.

Requerimento nº 2973 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, por parte da AGETRANS, visando à recuperação de Vicinais no Município de Rio Sono - TO, nas vias rurais que liga Povoados e Cidades.

Requerimento nº 2972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, por parte da AGETRANS, visando o encascalhamento das ruas dos Povoados: Brejo Fundo, Bonfinópolis e assentamento PA Faveira, situados no Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 2971 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer estudos, objetivando a construção de sala e aquisição de equipamentos para Laboratório de Informática da Escola Estadual Juscelino Kubtschek, na Cidade de Paraíso do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2970 - Dep. Elenil da Penha

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Sandoval Lobô Cardoso, solicitando esclarecimentos sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da TO-239 no trecho que liga Itacajá/TO a BR-153.

Requerimento nº 2969 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/06/2014

Requer em Regime de Urgência realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, com a participação dos órgão envolvidos no projeto, bem como os representante dos produtores e dos proprietários que foram desapropriados para a efetivação do Projeto, para discutir a atual situação do Projeto Sampaio.

Requerimento nº 2968 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2014

Requer estudos de viabilidade técnica, visando estudos para fazer a cobertura e reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Paraíso do Tocantins.