Matérias Legislativas

Requerimento nº 6655 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO para a Federação de Capoeira do Estado do Tocantins - FECATINS, na pessoa do Presidente Mestrando Escorpião.

Requerimento nº 6654 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de Votos de Pesar à família de SOFIA RAMOS PEREIRA.

Requerimento nº 6653 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Apresentar voto de pesar à família do companheiro, Pedro Alcantra Alves Rodrigues, presidente do PT de Miranorte, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02/12/2013.

Requerimento nº 6652 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Apresentar voto de pesar à família do Senhor Governador de Sergipe Marcelo Déda, em virtude de seu falecimento ocorrido em 02/12/2013.

Requerimento nº 6651 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Pedro Alcântara Alves Rodrigues.

Projeto de Resolução nº 9 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Concede ao Senhor Rodolfo Petrelli o Título de Cidadão Tocantinense.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causado pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e dá outras providências..

Requerimento nº 6650 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população da Vila Dezesseis, localizada no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 6649 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

"Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o Rio "Tranqueira", que dar acesso do setor Piaçava ao setor Novo Horizonte, no município de Guaraí - TO."

Requerimento nº 6648 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando estudos para ampliação da área cirúrgica do Hospital Regional, acrescentando mais três blocos.

Requerimento nº 6647 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia-TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta urbe e para o Distrito de Bielandia.

Requerimento nº 6646 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência de acordo com o Art. 17 da Constituição Estadual do Estado do Tocantins a convocação do Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins Senhor Cel PM Júlio César Mamede, para comparecer perante esta Casa de Leis a fim de prestar informações sobre a não emissão de Certificados de registro de Veículos e Licenciamento de portes obrigatórios, sobre a portaria que disciplina o curso de formação de fiscais de trânsito e sobre os contratos com as empresas: Free Way - Guarda de Veículos e Equipamentos e FDL-Serviços de Registro, Cadastro, Informatização...

Requerimento nº 6645 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6644 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, para que envie, com a maior brevidade possível, Projeto de Lei a esta Casa concedendo a progressão salarial dos Policiais Militares do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6643 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Fazenda solicitando a mudança de taxação para comercialização de adubo cama de frango.

Requerimento nº 6642 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ADAPEC - Agência de Defesa Agropecuária, Sr. Marcelo Aguiar Inocente, solicitando a remoção da Barreira Fixa da cidade de Barra do Ouro para o Povoado Bom Tempo, no município de Barra do Ouro - TO.

Requerimento nº 6641 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora Maria de Lourdes Neves da Silva Rodrigues, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6640 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a construção da Ponte que liga os assentamentos São Francisco e P.A. Córrego Fundo ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6639 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a instalação de um aparelho de ultra-sonografia e Raio X, no Hospital de Pequeno Porte do município de Silvanópolis.