Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 6579 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à Amazona Géssyca Moraes, de Paraíso do Tocantins, por ter sagrado-se campeã Mundial na prova de três tambores, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos.

Requerimento nº 6578 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Solicita a Reativação do Programa Módulo Irradiador Econômico-Social da Caprinocultura na cidade de Ponte Alta Bom do Bom Jesus, localizado no município acima mencionado

Requerimento nº 6535 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6534 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de São Salvador do Tocantins.

Requerimento nº 6577 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Moção de Aplausos ao município de Arapoema - TO, representado na pessoa do Prefeito Assilon Soares Filho, pela passagem do aniversário dos 50 anos da cidade, comemorado dia 7 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 6576 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Moção de Aplausos ao município de Itacajá - TO, representado na pessoa da Prefeita Maria Aparecida Lima Rocha Costa, pela passagem do aniversário dos 60 anos da cidade, comemorado dia 12 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 6575 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhoria na estrutura do Istituto Natureza do Tocantins - NATURATINS em Palmas - TO.

Requerimento nº 6574 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio do presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, visando à celeridade na tramitação do Proc. Nº 53000.012801/2012-26.

Requerimento nº 6573 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Anísio Bezerra "Risadinha".

Requerimento nº 6572 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de São Miguel do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 6571 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio, por meio da Secretaria de Educação, com o Município de Cachoeirinha, para a criação e construção de uma escola para o ensino fundamental no Projeto de Assentamento Oziel Alves Pereira, localizado no município.

Requerimento nº 6569 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de moção de aplauso ao Dr. TOMÉ CÉSAR RABELO, pela eleição para a presidencia do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6564 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Divinópolis para a construção de ginásio de esportes naquele município.

Requerimento nº 6560 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de moção de pesar à familia de ARLINDO JORGE DA SILVA, pelo seu falecimento. Rua Antonio Corado S/N - Centro. Araguaçu - TO. CEP 77475-000.

Requerimento nº 6559 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer a disponibilização de uma ambulância para atender a comunidade do município de Abreulãndia - TO.

Requerimento nº 6558 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulãndia-TO, objetivando a Reforma e Revitalização da Praça Central naquela Cidade, com instalação de Playground e Academia ao Ar Livre.

Requerimento nº 6557 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Arapoema-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Senhor Assilon Soares Filho, por ocasião das comemorações do 50º aniversário da cidade, realizadas no período de 2 a 10 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.

Requerimento nº 6556 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Sandoval Cardoso, Presidente da Assembleia Legislativa, solicitando em regime de urgência, uma Audiência Pública para debater sobre a falta de pavimentação do trecho de 8 km entre Tocantínia e Lajeado na BR - 010, bem como a ponte inacabada na TO - 242 no município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 6555 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Monte do Carmo-TO, visando a construção de um Posto de Saúde no PA São Bento I, situado no município, para atendimento regular às famílias assentadas.

Requerimento nº 6554 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Alvorada-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GEORGE WACHED NETO, por ocasião do aniversário da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.