Matérias Legislativas

Requerimento nº 6601 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 239 estrada que liga a BR 153 às cidades de Tupiratins, Itapiratins e Itacajá, no município de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 6600 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Moção de Aplausos ao município de Araguaína - TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaldo Dimas, pela passagem do aniversário dos 55 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 6599 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Solicita a construção de muro em volta do Ginásio Esportivo Ercílio Bezerra de Castro, localizado em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 6597 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Escritor, Presidente da Academia Gurupiense de Letras José Maciel de Brito, por sua publicação e lançamento do livro autobiográfico, sob o título, "Vida, Luta e Desafios", no dia 22.09.2013.

Projeto de Lei da Casa nº 157 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Torna obrigatória a inclusão de questões ligadas à História do Tocantins em editais e provas de concursos públicos estaduais e municipais realizados no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6596 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de Votos de Aplausos ao Colégio Estadual Duque de Caxias, na pessoa de sua Diretora Rosemary Aparecida Tessarin Tinoco, pelo excelente desempenho no Programa Mais Educação, sendo uma das 10 (dez) unidades em todo o Brasil escolhida a participar de um documentário da UNESCO, em parceria com o Ministério da Educação, que será exibido no 2º º Seminário Internacional de Educação Integral em Jornada Ampliada: Boas Práticas no Mais Educação, em Brasília - DF.

Requerimento nº 6586 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, solicitando o uso da estrutura da FADES - Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins para a criação de um Polo da UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins na cidade de Dianópolis/TO e providências.

Requerimento nº 6585 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos a Federação Tocantinense de Tênis, na pessoa do Presidente Rainer Oliveira da Cruz, pela realização da 5º Copa Celtins de Tênis

Requerimento nº 6582 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando que viabilize a construção de Poços Artesianos na Associação Astraja, no Município de Guaraí.

Projeto de Lei da Casa nº 158 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Institui a Semana Estadual do Bebê.

Projeto de Lei da Casa nº 156 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 155 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Declara de Utilidade Pública a Casa de Assistência Espírita Maria de Nazaré - CAEMN.

Projeto de Lei da Casa nº 154 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

"Concede Título de Cidadã Tocantinense a Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e Membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ELAINE MACHADO VASCONCELOS".

Projeto de Lei da Casa nº 153 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Obriga os estabelecimentos comerciais no Estado do Tocantins a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradaveis- OBP's.

Projeto de Lei da Casa nº 152 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Pastor José Teles Carneiro Filho.

Projeto de Lei da Casa nº 151 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado.

Projeto de Lei da Casa nº 150 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/11/2013

Cria o Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual.

Requerimento nº 6743 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/11/2013

Requer o envio de votos de aplausos ao piloto Felipe Fraga, pela vitória no Campeonato Brasileiro de Turismo.

Requerimento nº 6581 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe moção de aplauso ao empresário Adonato Cavalcante da Silva.

Requerimento nº 6580 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/11/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Raul Fernando Flesch, pelo seu falecimento.