Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6638 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Quadra de Esporte com cobertura e arquibancada do Colégio Estadual Padre Luso no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6637 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Construção de uma Praça no Setor Brigadeiro Eduardo Gomes em Porto Nacional, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6636 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Construção de uma Praça no Setor Garcia em Porto Nacional, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6635 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando o Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga São Valério da Natividade ao distrito de Serranopolis.

Requerimento nº 6634 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins solicitando o Patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal que liga São Valério da Natividade ao Assentamento Apinajé.

Requerimento nº 6633 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Apinajé, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6632 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento São Pedro, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6631 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Capelinha, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6630 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento São Luiz, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6629 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Assentamento Três Lagoas, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6628 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no Distrito de Serranópolis, para atender o município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6627 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares da Senhora Vera Lúcia Pereira Coelho, pelo seu falecimento ocorrido aos 21 dias do mês de novembro do corrente ano, nesta Capital

Requerimento nº 6626 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer o envio de Votos de Pesar aos familiares do Srº ALDO TALL'AGNOL, motivados pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25.11.2013.

Requerimento nº 6598 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a inclusão deste Poder no Projeto Novembro Azul, desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).

Requerimento nº 6625 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando o aumento do sublimite do Simples Nacional no Estado.

Requerimento nº 6624 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agetrans solicitando limpeza da ciclovia na ponte de Palmas.

Requerimento nº 6623 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer gestão junto ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para à implantação de Cursos Profissionalizantes para pessoas de baixa renda da região do Bico do Papagaio, com vistas a capacitá-los para trabalharem no Porto de Praia Norte.

Requerimento nº 6622 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de expediente à AGETRANS (Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins), solicitando que sejam realizados serviços de recuperação nas estradas de acesso e de ligação entre o PA Maringá e o PA Boa Sorte, em Araguatins-TO.

Requerimento nº 6621 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Solicita o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Isalmir Rodrigues da Fonseca, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6620 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de expediente ao presidente da SANEATINS - Companhia de Saneamento do Tocantins, Sr. Mário Amaro da Silveira, solicitando que a empresa promova a ligação domiciliar da rede de esgotos sem custo para os usuários, na cidade de Tocantinópolis-TO.