Matérias Legislativas

Requerimento nº 6513 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer, nos termos do art. 146, parágrafo único, alínea "b", do Regimento Interno o DESTAQUE para votação das emendas ao PL 47/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, e adota outras providências, aprovadas na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.

Requerimento nº 6512 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Solicita a destinação da carreta da "Saúde da Mulher, Saúde Cidadã" para atender o município de Pedro Afonso

Requerimento nº 6511 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer em regime de urgência a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar gravíssimas irregularidades e ilegalidades na aplicação e investimentos financeiros no IGEPREV/TO.

Requerimento nº 6510 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado Pedido de Informações ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins-TCE-TO, para que informe no prazo regimental a esta Casa de Leis do andamento do Processo nº10.398/12, de Auditoria de Regularidade sendo auditado o Instituto de Gestão Previdenciário do Estado do Tocantins-IGEPREV, mais especificadamente seu relátorio nº 58/12, de 17 de outubro de 2012, detalhando se as pessoas ali relacionadas para citação, foram citadas, se apresentaram defesa e se em caso afirmativo, nos remeta as referidas cópias de defesa. Sendo os citados: Ex-Presidente...

Requerimento nº 6509 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a reforma da Casa do Estudante no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 6508 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a colocação da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Dr. Joaquim Pereira da Costa no Setor Sol Nascente.

Requerimento nº 6507 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na Região da Serrinha em Gurupi.

Requerimento nº 6506 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer o patrolamento e encascalhamento da Rua V.S 12 no Setor Vele do Sol, município de Gurupi.

Requerimento nº 6505 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à amazonas Gessyca Moraes, pela conquista do título de Campeã Mundial da Prova de 3 Tambores, que aconteceu no último dia 02, no estado de Georgia (EUA).

Projeto de Lei da Casa nº 147 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Declara de Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Tocantins o bem imaterial que especifica.

Requerimento nº 6595 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a pavimentação do Setor Planalto, numa área de 24.000M2.

Requerimento nº 6594 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a construção de um centro de convenções naquele município.

Requerimento nº 6593 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Divinópolis para reforma do Centro de Convenções daquele municipio.

Requerimento nº 6592 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para instalação elétrica e climatização do Colégio Estadual José Alves de Assis naquele município.

Requerimento nº 6591 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a revitalização da Avenida Campo Alegre numa extensão de 2.000 metros.

Requerimento nº 6590 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a climatização das salas de aula do Colégio Estadual Trajano de Almeida.

Requerimento nº 6589 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Trajano de Almeida naquele município.

Requerimento nº 6588 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Caseara para a reforma do ginásio de esportes daquele município.

Requerimento nº 6587 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Dois Irmãos para construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Castelo Branco naquele municipio.

Requerimento nº 6570 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer ao Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Governador do Estado expediente solicitando a celebração de convenio com a prefeitura de Santa Fé do Araguaia para a revitalização da Avenida Araguaia, numa extensão de 4Km.