Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6531 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Cristalândia.

Requerimento nº 6530 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6529 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 6528 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Dueré.

Requerimento nº 6527 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Araguaçu.

Requerimento nº 6526 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Talismã.

Requerimento nº 6525 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Alvorada.

Requerimento nº 6524 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Silvanópolis.

Requerimento nº 6523 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a doação de uma ambulância, para o município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 6522 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando explicações quanto aplicação do Orçamento do Fundo Estadual de Cultura.

Requerimento nº 6521 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando o Lançamento de EDITAIS de Fomento à Cultura no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6520 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando o Retorno imediato da Estrutura da Fundação Cultural do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6519 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA no estado do Tocantins.

Requerimento nº 6518 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Defensor Público Dr. Arthur Luiz Pádua Marques.

Requerimento nº 6517 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Solicita os serviços dos Correios, de entrega de correspondências, no setor Vitória, localizado no Município de Araguaína

Requerimento nº 6516 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Solicita a criação de um Colégio Militar, na cidade de Gurupi

Requerimento nº 6515 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Solicita a criação de um Colégio Militar, na cidade de Araguaína

Projeto de Lei da Casa nº 148 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção e Controle de Anemias nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da rede pública estadual e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar da Casa nº 149 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/11/2013

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nossa Senhora do Livramento do Município de Paranã - To.

Requerimento nº 6514 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando os serviços de recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que liga Santa Maria/TO a Centenário/TO.