Matérias Legislativas

Requerimento nº 6619 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Nazaré - Tocantins, Clayton Paulo Rodrigues, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 55 anos de emancipação política do referido município

Requerimento nº 6618 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Solicita a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização na TO-164, que liga Itaporã à Colméia na altura do Km7

Requerimento nº 6617 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao Senhor Sebastião Célio, eleito Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Tocantins - CRC/TO.

Requerimento nº 6616 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Audiência Pública para discussão ampliada do Orçamento 2014 do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 162 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/11/2013

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO PARA A PRÁTICA DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 6396 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/11/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Paranã - TO.

Requerimento nº 6615 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6614 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 15 (quinze) familias.

Requerimento nº 6613 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a perfuração de poço artesiano no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Moia, com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar 70 (setenta) famílias.

Requerimento nº 6612 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo o patrolamento da estrada vicinal da Região do Moia, localizada no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 6611 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a implantação de lombadas eletrônicas no perímetro urbano da TO-080, localizado no Distrito de Luzimangues, Porto Nacional - TO.

Requerimento nº 6610 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a colocação de meios fios nas vias pavimentadas do Setor Waldir Lins.

Requerimento nº 6609 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer ao Senhor Secretário da Infraestrutura e Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de lombada na Rua 11 esquina com a Av. Piauí.

Requerimento nº 6608 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando os estudos e a viabilidade para estadualização da estrada que liga a cidade de São Miguel do Tocantins a TO-409 passando pelo povoado Castanheiro no município de Itaguatins-TO.

Requerimento nº 6607 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Axixá do Tocantins para a construção do Terminal Rodoviário da cidade.

Requerimento nº 6606 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família da Senhora Verailde Oliveira Azevedo Lima, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 6605 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso à estudante Maria Eduarda Nunes, do Colégio Estadual das Cordilheiras, Município de Colmeia-TO, pela premiação do 2º lugar no Projeto Jovem Senador 2013, com a redação - A união faz a força, a voz e a vez de um povo.

Requerimento nº 6604 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Prefeito Municipal, Sr. LUZIANO PEREIRA ROCHA, pela organização e realização das festividades de comemoração do aniversário de 55 anos de emancipação do município, comemorado dia 14 de novembro.

Requerimento nº 6603 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com o Município de Araguatins-TO, visando a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do Distrito do Falcão, localizado a 45 Km da sede do município.

Requerimento nº 6602 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/11/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Marcelo Francisco de Sousa.