Matérias Legislativas

Requerimento nº 6067 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de Crixás do Tocantins para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Requerimento nº 6066 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convenio com o município de São Félix do Tocantins para instalação de Academias ao Ar Livre com Emenda Parlamentar deste Deputado.

Projeto de Lei da Casa nº 120 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Desportiva Cultural e Recreativa IMAGINE - ADCRI em Palmas/TO.

Projeto de Lei da Casa nº 119 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/09/2013

Institui a Política Estadual de Incentivo a Cultura de Arroz no Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Requerimento nº 6065 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/09/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros Militares na pessoa do Comandante-Geral ERLI LEMES DE LIMA, pelo apoio na "OPERAÇÃO VERÃO 2013" realizado em várias regiões do Estado na Temporada de Praia.

Requerimento nº 6064 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando a construção de duas (02) Quadras Poliesportivas cobertas na Cidade.

Requerimento nº 6063 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/09/2013

Requer realização de estudos com objetivos de realizar a reforma e ampliação do Estádio Estadual na Cidade de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 6062 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso-TO, visando estudos para Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia da Cidade.

Requerimento nº 6060 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/09/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Dep. Sandoval Cardoso EM REGIME DE URGÊNCIA que autorize a Assessoria do Plenário que redija um documento contendo as assinaturas de todos os parlamentares que declararam publicamente o voto a favor da aprovação das contas dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Henrique Amorim.

Requerimento nº 6059 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/09/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Secretário de Estado de Defesa Social, Dr. Nilomar dos Santos Farias, solicitando informações sobre possíveis maus tratos e tortura ocorridos à seis detentos do sistema prisional do Estado, mais especificamente na Casa de Prisão Provisória de Palmas e no Presídio Barra da Grota.

Requerimento nº 6061 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinópolis -TO, visando à recuperação e construção de estradas vicinais daquele Município.

Requerimento nº 6058 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 6057 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, para que encaminhe expediente para o Senhor Governador, solicitando a doação de um trator agrícola com implementos para o município de Novo Jardim-TO.

Requerimento nº 6056 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Novo Jardim no sentido de celebrar convênios visando a construção da Rodoviária do município de Novo Jardim.

Requerimento nº 6055 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado envio de expediente a Empresa VIVO S/A, no sentido de providenciar uma melhor eficiência no sinal de telefonia móvel na cidade de Nazaré, no norte do Estado.

Requerimento nº 6054 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer VOTOS DE APLAUSO aos Policiais Militares na pessoa do Comandante-Geral da PMTO Luiz Claúdio Gonçalves Benício, pelo apoio na "OPERAÇÃO VERÃO 2013" realizado em várias regiões do Estado na Temporada de Praia.

Requerimento nº 6053 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Novo Alegre.

Requerimento nº 6052 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Taipas do Tocantins.

Requerimento nº 6051 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 6050 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de São Salvador do Tocantins.