Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6029 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a pavimentação asfáltica e colocação de meios fios no Setor Waldir Lins I em Gurupi.
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Requerimento nº 6028 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a instalação de quebra-molas na Av. Tocantins em frente a antiga loja Rede Minas.
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Requerimento nº 6027 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins para a instalação de quebra-molas na Av. Maria Eulália Machado no Setor Novo Horizonte.
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Requerimento nº 6026 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Luzinópolis-TO, visando estudos para Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia da Cidade.
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Requerimento nº 6024 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Solicita a implantação de uma Escola de Segundo Tempo, no município de Combinado
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Requerimento nº 6023 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando Audiência Pública para tratar dos assuntos da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
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Requerimento nº 6022 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando estudos para Reforma e Ampliação da estrutura física da Delegacia de Polícia da Cidade.
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Requerimento nº 6021 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando estudos para construção e funcionamento de um Colégio de Tempo Integral na Cidade.
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Requerimento nº 6020 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Cidade.
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Requerimento nº 6019 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Moção de Aplausos em prol da 3ª Corrida do Profissional em Educação Física e em comemoração ao aniversário da Profissão.
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Requerimento nº 6017 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando sinalização nas proximidades do município de Lajeado - TO.
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Requerimento nº 6016 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Moção de Aplausos em prol ao lançamento da campanha Compromisso e Atitude - Lei Maria da Penha.
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Requerimento nº 6015 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação de sinalização (horizontal e vertical) das ruas e avenidas pavimentadas do Setor Waldir Lins I.
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Requerimento nº 6014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos em diversos setores urbanos e rurais da cidade de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 6013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a instalação de quebra molas na Av. Espírito Santo entre as ruas 6 e 7.
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Requerimento nº 6012 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Sitio Novo do Tocantins, visando à construção de 200 (duzentas) casas populares na cidade.
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Requerimento nº 6011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Wanderlândia, para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica nas vias urbanas da cidade.
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Requerimento nº 6009 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Dois Irmãos do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO CARLOS ASSI TOZZATTI, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 04 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos os munícipes.
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Requerimento nº 6008 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Monte do Carmo.
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Requerimento nº 6007 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Ponte Alta do Tocantins.
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