Matérias Legislativas

Requerimento nº 5969 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Carrasco Bonito, visando a construção de um Posto de Saúde no Projeto de Assentamento Cupim.

Projeto de Emenda Constitucional da Casa nº 4 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Acrescenta ao Art. 11 da Constituição Estadual, os parágrafos 9º e 10º.

Requerimento nº 5968 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins, solicitando a regularização do sistema de fornecimento de água potável nos povoados Brejo Fundo, Mansinha, Bonfinopolis e Faveira, no município de Rio Sono.

Requerimento nº 5967 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Saneatins solicitando a perfuração de um Poço Artesiano para o Povoado Campo Alegre, no município de Nova Olinda.

Requerimento nº 5966 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção de uma nova Escola de Ensino Médio em substituição à antiga Escola São José, que é de placa de concreto, na Cidade de Piraquê-TO.

Requerimento nº 5965 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a construção do muro e adequação para cadeirante da Escola Municipal Padre Antonio.

Requerimento nº 5964 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, objetivando a construção de uma Praça Pública naquela Cidade.

Requerimento nº 5963 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do Senhor Nelson Curado Filho, pelo seu falecimento ocorrido aos 26 dias do mês de agosto do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5962 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5961 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO.

Requerimento nº 5960 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Engenheiro Amauri Sousa Lima, pelo brilhante trabalho realizado na Superintendência Regional do DNIT em Palmas - TO.

Requerimento nº 5959 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de Votos de Aplauso ao Município de Dianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. REGINALDO RODRIGUES DE MELO, pela passagem do aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os dianapolinos.

Requerimento nº 5958 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Palmas, Sr. Carlos Amastha e ao Presidente da Fundação Cultural de Palmas, Sr. Luiz Carlos Teixeira, solicitando informações acerca do encerramento das atividades do Centro de Criatividade de Palmas.

Requerimento nº 5957 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Educação Cultura e Desporto Audiência Pública para discutir a possibilidade da instalação de Eleições Diretas para Diretores de Escolas Públicas estaduais.

Requerimento nº 5956 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para construção de uma escola de 1º grau no Setor Residencial João Lisboa da Cruz.

Requerimento nº 5955 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que seja realizada a operação tapa buracos, correção asfáltica no Setor Eldorado.

Requerimento nº 5954 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer a Vossa Excelência, que seja criado uma comissão para estabelecer o PLANEJAMENTO dos próximos 25 anos do Tocantins, assim como discutir a programação em comemoração ao aniversário de criação do Estado do Tocantins em 5 de outubro de 1988, considerando os aspectos históricos , sociais, econômicos e culturais decisivos na formação da sociedade tocantinense.

Requerimento nº 5953 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convenio com a Prefeitura de Palmas para a construção de um posto de Saúde na quadra 1304 Sul.

Requerimento nº 5952 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer, em regime de urgência, o envio de expedientes, a Presidência da República, a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ao Ministério de Minas e Energia, e ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, solicitando providências para solucionar os conflitos existentes no canteiro de obras da mina de serra pelada.

Requerimento nº 5951 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Revolução.