Matérias Legislativas

Requerimento nº 6049 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Palmeirópolis.

Requerimento nº 6048 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Novo Acordo.

Requerimento nº 6047 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 6046 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Cristalândia.

Requerimento nº 6045 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Alvorada.

Requerimento nº 6044 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Lavandeira.

Requerimento nº 6043 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Novo Jardim.

Requerimento nº 6042 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Combinado.

Requerimento nº 6041 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Talismã.

Requerimento nº 6040 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de São Félix do Tocantins.

Requerimento nº 6039 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Mateiros.

Requerimento nº 6038 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Oliveira de Fátima.

Requerimento nº 6037 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Crixás do Tocantins.

Requerimento nº 6036 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6035 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Dueré.

Requerimento nº 6034 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Fátima.

Requerimento nº 6033 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Ipueiras.

Requerimento nº 6032 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 6031 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Gabinete do Senhor Governador, solicitando a regularização da Doação do Terreno da Fazenda da Esperança Feminina em Palmas/TO.

Requerimento nº 6030 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/09/2013

Requer, em regime de urgência e preferência, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei º 107, de 14 de agosto de 2013, que Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas, de autoria do Dep. Wanderley Barbosa, juntamente com os vereadores das cidades integrantes na região metropolitana, conforme o projeto, tendo em vista a indispensabilidade da oitiva das respectivas Câmaras Municipais acerca do assunto.