Matérias Legislativas

Requerimento nº 5991 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando estudos para reforma, ampliação e funcionamento do hospital local.

Requerimento nº 5990 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú -TO, visando a pavimentação de ruas e avenidas no Setor Germana, naquele Município.

Requerimento nº 5987 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Altera a Lei 2.692 de 21 de dezembro de 2012, que institui, no âmbito da Secretaria da Saúde, as gratificações que especifica, e adota outras providências.

Requerimento nº 5986 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a reposição da sinalização (horizontal e vertical) da Vila São José.

Requerimento nº 5985 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação de sinalização (horizontal e vertical) no entorno da APAE.

Requerimento nº 5984 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para as reposições das sinalizações (horizontal e vertical) localizadas em frente e nas proximidades de todas as escolas e creches municipais.

Requerimento nº 5983 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao chefe do Poder Executivo e ao Secretário do Planejamento, solicitando-lhes informações sobre: 1 - Quais empréstimos devidamente autorizados por esta Assembleia Legislativa já foram contratados, qual a previsão de liberação financeira dos empréstimos e qual a programação de execução das obras ou serviços referentes a estes empréstimos?

Requerimento nº 5982 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Moção de Aplausos ao município de Miracema do Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Magda Borba, pela passagem do aniversario da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores.

Requerimento nº 5981 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer em regime de URGENCIA o encaminhamento de expediente ao DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura e Trânsito) objetivando levar ao conhecimento deste, problemas causados pela obra da Travessia Urbana da BR-153 na Cidade de Nova Rosalãndia - TO.

Requerimento nº 5980 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Waldez Moreira de Abreu, Cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido em Palmas-TO, no dia 26 de agosto do corrente ano, vítima da violência urbana.

Requerimento nº 5979 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 5978 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de votos de pesar à família da Senhora Idê Afonso Ribeiro.

Requerimento nº 5977 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins que encaminhe a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Autonomia da UNITINS para apreciação desta Casa de Leis e providências.

Requerimento nº 5976 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer do Senhor Governador do Estado em conjunto com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, solicitando a expansão do Projeto Recriater para os municípios que especifica:

Requerimento nº 5975 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Talismã.

Requerimento nº 5974 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Alvorada.

Requerimento nº 5973 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Pavimentação Asfaltica das vias do Parque Agropecuário de Porto Nacional.

Requerimento nº 5972 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando a recuperação com recapeamento da Avenida César Batista, extensão da TO-420, naquele Município.

Requerimento nº 5971 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana nas principais ruas e avenidas daquele município.

Requerimento nº 5970 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/08/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de São Sebastião do Tocantins, para a recuperação e pavimentação asfáltica das vias públicas do município.