Matérias Legislativas


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Requerimento nº 6006 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Natividade.
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Requerimento nº 6005 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Chapada da Natividade.
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Requerimento nº 6004 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Santa Rosa do Tocantins.
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Requerimento nº 6003 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Silvanópolis.
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Requerimento nº 6002 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Pindorama do Tocantins.
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Requerimento nº 6001 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 6000 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Liberação de Patrulha Mecanizada através do PAM - Programa de Assistência aos Municípios, para atender o Município de Aliança do Tocantins.
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Requerimento nº 5999 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao Prefeito Clayton Paulo Rodrigues, pela realização da IV Edição Governo Itinerante, "Ação de Cidadania e Progresso para Você", realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro do corrente ano, no município de Nazaré-TO
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Requerimento nº 5998 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso à Prefeitura de Nova Olinda pela organização da XXII Cavalgada, que aconteceu naquele município no dia 01 de setembro do ano em curso
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Requerimento nº 5997 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer, em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Educação a continuidade do funcionamento do núcleo de extensão de 03 salas de aula do Colégio Estadual Duque de Caxias no Distrito de Buritirana em Palmas/TO.
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Requerimento nº 5783 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de São Bento do Tocantins, visando à construção de um matadouro público na cidade.
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Projeto de Lei da Casa nº 116 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Josué Alencar Amorim o Dr. Amorim.
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Projeto de Lei da Casa nº 115 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores do Córrego Matinha-APCM, com sede na cidade de Araguaçu-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 114 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/09/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Economista Eduardo Henrique Accioly Campos.
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Requerimento nº 5996 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Souza, para esclarecer o cancelamento da edição 2013 da Feira Literária Internacional.
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Requerimento nº 5995 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica de aproximadamente 70 km, no trecho que liga Taipas do Tocantins ao trevo da TO-040 que dá acesso às cidades de Porto Alegre e Dianópolis.
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Requerimento nº 5994 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica de aproximadamente 42 km, no trecho que liga Conceição do Tocantins a Taipas do Tocantins.
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Requerimento nº 5993 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à equipe que realizou o evento de cunho social, denominado Ação e Cidadania Caravana JC, em nome do seu idealizador, o Vereador JC
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Projeto de Lei da Casa nº 113 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/09/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais Muiraquitan - ASTRUM, localizada no municipio de Goianorte - TO.
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Requerimento nº 5992 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de votos de aplauso a senhora Marta Nunes Amaral, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de Arraias, pela seleção do município para o Programa de Apoio aos Conselhos Municipais do Idoso do Banco Santander.
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