Matérias Legislativas

Requerimento nº 4854 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a celebração de convênio para implantação de projeto de construção de açudes nas Fazendas pertencentes ao município de Porto Nacional.

Requerimento nº 4853 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, uma reunião de audiência pública no dia 04/12/2012 para debater com a sociedade tocantinense sobre trânsito.

Requerimento nº 4852 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o envio de expediente ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes Lima, solicitando que recebam em audiência uma comissão de entidades representativas dos jornalistas brasileiros e estudantes de jornalismo.

Requerimento nº 4851 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar, solicitando Policiamento em caráter de urgência para os Postos Fiscais do Estado; bem como, a inclusão de vagas necessárias, no concurso da PM para suprir tal demanda.

Requerimento nº 4850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, que encaminhe ao Sr. Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Clenan Renaut de Melo Pereira, expediente convidando-o para vir a este parlamento prestar esclarecimentos acerca das ações impetradas por aquele "parquet" em desfavor da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Estado do Tocantins e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS.

Requerimento nº 4849 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Abreulândia para a construção de banheiros sanitários nas residências de famílias carentes.

Requerimento nº 4848 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer ação emergencial em se tratando do combate ao tráfico de drogas na Feirinha em Araguaína e ronda reforçada nos setores Santa Terezinha e Eldorado, município de Araguaína.

Requerimento nº 4847 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Núcleo de Identificação Permanente, no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 4846 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Presidente da Associação das Mulheres Atuantes de Paraíso-AMAP, vereadora eleita JOSEFA ARAÚJO SILVA RODRIGUES, motivados por sua indicação como uma das 20 personalidades de destaque no Estado em 2012.

Requerimento nº 4845 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a instituição do Programa Amigo do Idoso a ser implantado nas casas de saúde no âmbito do Estado do Tocantins na forma que especifica

Requerimento nº 4844 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a Procuradora VERA NILVA ÁLVARES ROCHA LIRA, por sua escolha coma nova Procuradora Geral de Justiça do Tocantins, biênio 2013/2014.

Requerimento nº 4843 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Requer a instituição de medidas cabíveis visando tornar o FESTIVAL ABERTO DO BICO DO PAPAGAIO-FABIP, como patrimônio imaterial, histórico e cultural do povo tocantinense.

Requerimento nº 4842 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/11/2012

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Porto Alegre

Requerimento nº 4841 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer ao senhor Secretário de Estado da Infraestrutura que disponibilize o Relatório atualizado da situação da maha viária do Estado.

Requerimento nº 4840 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha das Dores.

Requerimento nº 4839 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Neuza Maria da Penha Xavier.

Requerimento nº 4838 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos providências junto ao DERTINS, para o envio de patrulha mecanizada para dar manutenção e conservação na estrada que liga a os municípios de Abreulândia a Miranorte.

Requerimento nº 4837 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e Secretaria da Juventude e dos Esportes, solicitando convênio com as equipes de futebol.

Requerimento nº 4836 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 4835 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer envio de expediente a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV REDESAT, no município de Monte do Carmo.