Matérias Legislativas

Requerimento nº 4777 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Ailton Souza Brito, Vice Prefeito eleito de Taguatinga, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4776 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Muniz Araújo Pereira, Prefeito eleito de Tocantínia, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4775 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor AURI - WULANGE RIBEIRO JORGE , Prefeito eleito de Axixá do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4774 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor João Emidio Felipe de Miranda , Prefeito eleito de Brasilândia do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4773 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor Romualdo Neto Rufino de Souza, Vice Prefeito eleito de Brasilândia do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4772 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAÚJO, Prefeito eleito de Cachoeirinha, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4771 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor JURIMAR JOSÉ TRINDADE, Vice Prefeito eleito de Almas, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4770 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor MARIVALDO DIAS LIMA, Vice Prefeito eleito de Abreulândia, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4769 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4768 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a instituição do Auxílio Financeiro Mensal para Nutrição Infantil e para Complementação Alimentar em Creches e Entidades Filantrópicas, procedendo às alterações ou adequações necessárias na LDO, PPA e LOA.

Requerimento nº 4767 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para aquisição de equipamentos e insumos para o Hospital Municipal.

Requerimento nº 4766 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do Comando Geral da Policia Militar do Tocantins, a criação e instalação de um posto policial, no Projeto de Assentamento Tarumã, município de Araguacema.

Requerimento nº 4765 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que determina ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins-DETRAN-TO o envio aos proprietários de veículos automotores informações sobre o Seguro obrigatório DPVAT.

Requerimento nº 4764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios nos setores Vila Nova, Alvorada 2, Pedroso, Vila São José, Vila Iris e Parque das Acácias na cidade de Gurupi.

Requerimento nº 4763 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

"Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a construção de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL (Modelo Padrão), em Augustinópolis no Povoado ITAÚBA, para atender as cidades de AUGUSTINÓPOLIS, PRAIA NORTE e SAMPAIO."

Requerimento nº 4762 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa convite ao senhor Ruberval Gomes da Silva, Superintendente do INCRA para prestar esclarecimentos sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manuntenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 4761 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer ações para a instituição de Programa Cultural, utilizando a Lei Rouanet (Lei 8.813/91), visando o incentivo e difusão da nossa música regional e outras manifestações culturais pelas emissoras de rádio em operação no Estado.

Requerimento nº 4760 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer a CELTINS que informe aos consumidores, via fatura mensal de tarifas e outros meios disponíveis, os cuidados que deverão ser observados com os danos causados com descargas elétricas no período chuvoso.

Requerimento nº 4759 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 23/10/2012

Requer o envio de expediente ao Exmo. Secretário da Infra-estrutura, Sr. Alexandre Ubaldo Monteiro Barbosa, solicitando a colocação de manilhas, mata-burros de cimento e pontes de concreto sobre o córrego Prata na estrada que liga a rodovia estadual TO/342 ao povoado de Palminha e assentamentos.

Requerimento nº 4758 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requeremos o envio de Votos de Pesar à família de Antônio Cipriano Gomes Júnior.