Matérias Legislativas


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Requerimento nº 4816 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer seja disponibilizado à população em geral, utilizando os meios viáveis e de fácil acesso, o teor do documento extraído por ocasião da realização do Fórum das Águas/2012.
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Requerimento nº 4815 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Manoel Nascimento de Souza, pelo seu falecimento ocorrido aos 23 dias do mês de Outubro do corrente ano, nesta Capital.
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Requerimento nº 4814 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de aplauso aos organizadores do Salão Imobiliário 2012, em nome do Presidente do Sinduscon-TO, Paulo Eduardo Tavares Vieira
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Requerimento nº 4813 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Verminose
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Projeto de Lei da Casa nº 351 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2012

Dispõe sobre a Semana Estadual de Incentivo à Arte nas Escolas para o Desenvolvimento da Cidadania.
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Requerimento nº 4812 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos aos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, pelo dia nacional do servidor publico, que a mesma chegue em nome do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins - SISEPE-TO o Senhor Cleiton Lima Pinheiro.
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Requerimento nº 4811 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Abreulândia.
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Requerimento nº 4810 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Barrolândia.
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Requerimento nº 4809 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Miracema do Tocantins.
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Requerimento nº 4808 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Araguacema .
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Requerimento nº 4807 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Goianorte.
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Requerimento nº 4806 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Dois Irmãos.
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Requerimento nº 4805 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Rio dos Bois.
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Requerimento nº 4804 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos que faça gestão junto ao Ministério da Saúde, através do SUS-Sistema Único de Saúde, para o aumento das cotas de exames e medicamentos para o município de Miranorte.
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Requerimento nº 4803 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer a celebração de convênio para disponibilização de um ônibus com o objetivo de transportar os universitários moradores do município de Aparecida do Rio Negro à Palmas.
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Requerimento nº 4802 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Solicita a duplicação da TO 336 no trecho que compreende a entrada e saída do município de Tupirama
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Requerimento nº 4801 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Solicita a construção de passarela sobre o Rio que liga os municípios de Tupirama à Pedro Afonso
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Requerimento nº 4800 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Solicita a recuperação da ponte sobre o Rio Tabocão localizada na estrada vicinal, que liga os municípios de Rio dos Bois à Tupirama
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Requerimento nº 4799 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Solicita elevar o nível (graide) da estrada - Lagoa da Confusão x PA Loroty, nas suas áreas de alagamento
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Requerimento nº 4798 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2012

Requer a implementação de programa instituindo política de prevenção à Violência Contra Educadores e demais dirigentes educacionais na forma que especifica.
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